Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

ver mais

Receba o Informativo IP

CADE

Regulação: Impactos do Uber: Estudo do CADE

Fonte: CADE | Data: 13 de abril, 2018

Fonte: CADE Estudo realizado pelo Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aponta crescente rivalidade entre a Ub … Continue lendo

Regulação: Ato de concentração: Acordo: Remédios comportamentais

Fonte: CADE | Data: 10 de abril, 2018

Fonte: CADE O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou, por maioria, a aquisição de parte do capital social da XP Investimentos pelo Itaú-Unibanco. A operação foi, no enta … Continue lendo

Regulação: CADE celebra Termo de Compromisso de Cessação com agências de viagem online

Fonte: CADE | Data: 29 de março, 2018

Fonte: CADE As agências de viagem on-line Booking.com, Decolar.com e Expedia firmaram Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para suspender investigação sobre uso de cláusula de paridade abusiva em … Continue lendo

Regulação: Aprovada, com restrições, fusão entre indústrias de fabricação de aço

Fonte: CADE | Data: 14 de março, 2018

Fonte: CADE   O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade aprovou, por maioria, a aquisição da Votorantim Siderurgia S/A (que pertence ao Grupo Votorantim) pela concorrente ArcelorMittal Brasil S/A (Ato de Concentração nº  … Continue lendo

Regulação: Aprovada, com restrições, fusão entre Bayer e Monsanto

Fonte: CADE | Data: 09 de fevereiro, 2018

Fonte: CADE   O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade aprovou no dia 07/02 o Ato de Concentração nº  … Continue lendo

Regulação: Cartel: Recomendada condenação

Fonte: CADE | Data: 25 de janeiro, 2018

Fonte: CADE     A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – SG/Cade recomendou a condenação de seis empresas por formação de cartel em licitações para a contratação de serviços terceirizados de tecnologia da inf … Continue lendo

Regulação: Cartel de frete internacional aéreo e marítimo: Cade recomenda condenação

Fonte: CADE | Data: 06 de novembro, 2017

Fonte: CADE   A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade recomendou, em despacho publicado no Diário Oficial da União, a condenação de sete empresas e da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacio … Continue lendo

Regulação: Cade rejeita ato de concentração de mercado: Riscos significativos à concorrência

Fonte: CADE | Data: 30 de outrubro, 2017

Fonte: CADE Durante a sessão de 18/10/2017, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade decidiu, por unanimidade, pela reprovação da compra da totalidade do capital social da Fratelli Dorazio Investimentos Ltda. … Continue lendo

Termo de Compromisso de Cessação: Defesa da livre concorrência

Fonte: CADE | Data: 08 de outrubro, 2017

Fonte: CADE Na sessão realizada no dia 04/10, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade homologou dois Termos de Compromisso de Cessação – TCCs firmados com a Technicolo … Continue lendo

Regulação: Concorrência: Termos de Compromisso de Cessação: Cartel

Fonte: CADE | Data: 25 de setembro, 2017

Fonte: CADE O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade homologou, na sessão de julgamento de 6/09/2017, três Termos de Compromisso de Cessação – TCCs em processos que inv … Continue lendo