Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

ver mais

Receba o Informativo IP

CADE

Regulação: Condenação por formação de cartel de componentes elétricos

Fonte: CADE | Data: 27 de agosto, 2018

Fonte: CADE O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a Toshiba Corporation e a Mitsubishi Electric Corporation (Melco) por participação no cartel internacional de aparelhos ele … Continue lendo

Regulação: Abuso de posição dominante: Operadores portuários

Fonte: CADE | Data: 13 de agosto, 2018

Fonte: CADE O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, na sessão de julgamento de 8/8 as empresas Rodrimar e Tecon Rio Grande por abuso de posição dominante decorrente da cobran … Continue lendo

Regulação: Condenação por formação de cartel: Mercado de recarga de celulares

Fonte: CADE | Data: 10 de julho, 2018

Fonte: CADE O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou as empresas Check Express e Rede Digital Comércio e Serviços, mais seis pessoas físicas, por formação de cartel no mercado de distribuição de recarga eletrônica para telef … Continue lendo

Regulação: Termos de Compromisso de Cessação no mercado de câmbio no exterior

Fonte: CADE | Data: 02 de julho, 2018

Fonte: CADE O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou três Termos de Compromisso de Cessação (TCC) no âmbito da investigação de cartel no mercado de câmbio no exter … Continue lendo

CADE: Planejamento estratégico: Objetivos até 2020

Fonte: CADE | Data: 25 de junho, 2018

Fonte: CADE Durante a sessão de julgamento de 13/06, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, apresentou ao colegiado o planejamento estratégico da autarquia com objetivos a serem alcançados até 2020. O plane … Continue lendo

Regulação: Estudo do CADE sobre mercado de combustíveis

Fonte: CADE | Data: 30 de maio, 2018

Fonte: CADE   O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) desenvolveu estudo com o objetivo de contribuir para o debate a respeito do setor de combustíveis no Brasil. Intitulada Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrênc … Continue lendo

Regulação: Multa por prática de cartel no mercado de sal

Fonte: CADE | Data: 24 de maio, 2018

Fonte: CADE O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em sessão de julgamento em 23/05, condenou 18 empresas, 39 pessoas físicas e três entidades sindicais por formação de c … Continue lendo

Regulação: Termo de Compromisso de Cessação: Cartel de peças automotivas

Fonte: CADE | Data: 15 de maio, 2018

Fonte: CADE O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) celebrou, na sessão de julgamento de 09/05, dois Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) em processos administrativos que apuram pr … Continue lendo

Regulação: CADE aprova ato de concentração no mercado de fertilizantes

Fonte: CADE | Data: 10 de maio, 2018

Fonte: CADE   O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições, em 09/05, o ato de concentração envolvendo a compra de complexos industriais da Vale Cubatão Fertilizantes pelo grupo Yara. A aquisição, que tem como foco … Continue lendo

Regulação: Impactos do Uber: Estudo do CADE

Fonte: CADE | Data: 13 de abril, 2018

Fonte: CADE Estudo realizado pelo Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aponta crescente rivalidade entre a Ub … Continue lendo