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CADE

Regulação: Concorrência: Mais 1 ato de concentração rejeitado

Fonte: CADE | Data: 04 de agosto, 2017

Fonte: CADE   A aquisição da distribuidora de combustíveis Alesat Combustíveis S/A pela concorrente Ipiranga Produtos de Petróleo S/A foi reprovada, por unanimidade, pelo Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade na sessão de ju … Continue lendo

Licitações: Cartel: Mais um acordo de leniência

Fonte: CADE | Data: 24 de julho, 2017

Fonte: CADE A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – SG/Cade celebrou no dia 11/07 acordo de leniência com a Construtora OAS S/A para investigar supostas práticas de cartel em licitações realizadas no D … Continue lendo

Direito da Regulação: CADE reprova ato de concentração: Aquisição da Estácio pela Kroton

Fonte: CADE | Data: 29 de junho, 2017

Fonte: CADE Na sessão de julgamento de 28/06/2017, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade reprovou, por maioria, o ato de concentração referente à aquisição da Estácio Participações S/A pela Kroton Educacional S/A (Ato de Con … Continue lendo

Direito da Regulação: CADE aprova, com restrições, fusão entre companhias de produtos químicos

Fonte: CADE | Data: 24 de junho, 2017

Fonte: CADE   O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade aprovou, com restrições, a fusão mundial entre as empresas Dow Chemical e DuPont de Nemours (Ato de Concentração  … Continue lendo

Pagamentos eletrônicos: Estímulo da concorrência

Fonte: CADE | Data: 14 de junho, 2017

Fonte: CADE Na sessão de julgamento do dia 05/04, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade homologou dois Termos de Compromisso de Cessação – TCCs com o Itaú Unibanco S/A e suas controladas, Rede S/A e Hipercard, em investigações con … Continue lendo

Direito da Regulação: Empresa Pública: Recomendada condenação por "Sham Litigation"

Fonte: CADE | Data: 10 de maio, 2017

Fonte: CADE Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade recomendou a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT por prátic … Continue lendo

Direito da Regulação: Termos de Compromisso de Cessação: Defesa da Concorrência

Fonte: CADE | Data: 01 de maio, 2017

Fonte: Cade Na sessão de 19/04/2017, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade homologou quatro termos de compromisso de cessação – TCCs, negociados pela Superintendência-Geral da autarquia. Dois deles tratam sobre suposto cartel no mercado de … Continue lendo

Direito da Regulação: CADE aprova, com restrições, acordo entre companhias aéreas

Fonte: CADE | Data: 20 de março, 2017

Fonte: CADE O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em decisão proferida na sessão de julgamento do dia 08 de março, autorizou, com restrições, Acordo de Negócio Conjunto entre Tam e Grupo Latam, de um lado, e Ibe … Continue lendo

Direito da Regulação: Resolução de conflitos: Termos de Compromisso

Fonte: CADE | Data: 21 de janeiro, 2017

Fonte: CADE As construtoras Andrade Gutierrez e UTC – além de funcionários e ex-funcionários dessas empresas – assinaram, cada uma, dois Termos de Compromisso de Cessação – TCCs em processos conduzidos pela Superintendência-Geral do Consel … Continue lendo

CADE: Acordo de leniência: Fraude em licitação de usina Belo Monte

Fonte: CADE | Data: 17 de novembro, 2016

Fonte: CADE A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – SG/Cade instaurou, no dia 16 de novembro, o Inquérito Administrativo sigiloso 08700.006377/2016-62 para investigar suposto cartel na licitação para a concessão de exploraç … Continue lendo