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CADE

Termo de Compromisso de Cessação: Defesa da livre concorrência

Fonte: CADE | Data: 08 de outrubro, 2017

Fonte: CADE Na sessão realizada no dia 04/10, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade homologou dois Termos de Compromisso de Cessação – TCCs firmados com a Technicolo … Continue lendo

Regulação: Concorrência: Termos de Compromisso de Cessação: Cartel

Fonte: CADE | Data: 25 de setembro, 2017

Fonte: CADE O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade homologou, na sessão de julgamento de 6/09/2017, três Termos de Compromisso de Cessação – TCCs em processos que inv … Continue lendo

CADE: Ranking entre as melhores agências antitruste do mundo

Fonte: CADE | Data: 17 de setembro, 2017

Fonte: CADE   O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, Alexandre Barreto de Souza, anunciou, durante a sessão de julgamento de 16/08, a permanência da autarquia entre as dez melhores agências antitruste do mundo. Pelo quin … Continue lendo

Regulação: Defesa da Concorrência: Ato de Concentração Vertical: Aquisição da Time Warner pela AT&T

Fonte: CADE | Data: 02 de setembro, 2017

Fonte: CADE A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – SG/Cade, em decisão publicada no Diário Oficial da União (22/08), remeteu para análise do Tribunal do órgão a operação que envolve a aquisição da Time Warner pela … Continue lendo

Regulação: Concentração: CADE autoriza, com restrições, aquisição dos negócios de varejo do Citibank pelo Itaú

Fonte: CADE | Data: 17 de agosto, 2017

Fonte: CADE Na sessão de julgamento de 16/08, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade autorizou, com restrições, a aquisição dos negócios de varejo do Banco Citibank S/A pelo Itaú-Unibanco S/A. Aprovada por unanimi … Continue lendo

Regulação: Concorrência: Mais 1 ato de concentração rejeitado

Fonte: CADE | Data: 04 de agosto, 2017

Fonte: CADE   A aquisição da distribuidora de combustíveis Alesat Combustíveis S/A pela concorrente Ipiranga Produtos de Petróleo S/A foi reprovada, por unanimidade, pelo Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade na sessão de ju … Continue lendo

Licitações: Cartel: Mais um acordo de leniência

Fonte: CADE | Data: 24 de julho, 2017

Fonte: CADE A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – SG/Cade celebrou no dia 11/07 acordo de leniência com a Construtora OAS S/A para investigar supostas práticas de cartel em licitações realizadas no D … Continue lendo

Direito da Regulação: CADE reprova ato de concentração: Aquisição da Estácio pela Kroton

Fonte: CADE | Data: 29 de junho, 2017

Fonte: CADE Na sessão de julgamento de 28/06/2017, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade reprovou, por maioria, o ato de concentração referente à aquisição da Estácio Participações S/A pela Kroton Educacional S/A (Ato de Con … Continue lendo

Direito da Regulação: CADE aprova, com restrições, fusão entre companhias de produtos químicos

Fonte: CADE | Data: 24 de junho, 2017

Fonte: CADE   O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade aprovou, com restrições, a fusão mundial entre as empresas Dow Chemical e DuPont de Nemours (Ato de Concentração  … Continue lendo

Pagamentos eletrônicos: Estímulo da concorrência

Fonte: CADE | Data: 14 de junho, 2017

Fonte: CADE Na sessão de julgamento do dia 05/04, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade homologou dois Termos de Compromisso de Cessação – TCCs com o Itaú Unibanco S/A e suas controladas, Rede S/A e Hipercard, em investigações con … Continue lendo