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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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OAB

Advocacia: Inteligência Artificial

Fonte: OAB | Data: 20 de janeiro, 2019

Fonte: OAB O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou, durante a sessão do Conselho Pleno da entidade, a plataforma OABJuris. Conforme Lamachia, o sistema tem como objetivo facilitar, otimizar e gerar maior praticidade ao dia-a-dia dos pr … Continue lendo

Advogado: Acesso a processo: Nova lei

Fonte: OAB | Data: 12 de janeiro, 2019

Fonte: OAB O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a sanção da Lei nº 13.793/19, que assegura para a advocacia o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de … Continue lendo

Advocacia Defensiva: Regulamentação

Fonte: OAB | Data: 20 de dezembro, 2018

Fonte: OAB O Conselho Pleno aprovou o provimento que regulamenta o exercício da prerrogativa profissional do advogado de realização de diligências investigatórias e de presidência de inquérito defensivo. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, desta … Continue lendo

Advogado: Resolução consensual de conflitos

Fonte: OAB | Data: 08 de junho, 2018

Fonte: OAB A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados garantiu uma importante vitória para a advocacia no dia 5 de junho ao aprovar a redação final do  … Continue lendo

Advogados: Conheça a Carta da XXIII Conferência Nacional da OAB

Fonte: OAB | Data: 07 de dezembro, 2017

Fonte: OAB A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira divulgou a carta do evento. O texto foi elaborado a partir das conclusões dos 40 painéis e mais de 50 eventos especiais da Conferência, que teve como tema “Em Defesa dos Direito … Continue lendo

Serviço Público: Telecomunicações: OAB quer destinação correta dos fundos de universalização e fiscalização

Fonte: OAB | Data: 20 de maio, 2016

Fonte: OAB Ordem dos Advogados do Brasil ajuizará uma ação civil pública requerendo que a União aplique corretamente a verba dos fundos de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust), de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e … Continue lendo

Sociedades unipessoais de advocacia: Inscrição no Simples Nacional

Fonte: OAB | Data: 10 de maio, 2016

Fonte: OAB Em decisão tomada esta semana, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve decisão anterior da Corte que permite a inscrição das sociedades unipessoais de advocacia no Simples Nacional.  Em um agravo de instrumento, o TRF indeferiu a suspens … Continue lendo

Direito da Regulação: Marco Civil da Internet: OAB requer suspensão de resolução

Fonte: OAB | Data: 20 de abril, 2016

Fonte: OAB O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu ofício nesta terça-feira (19) ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, requerendo a suspensão imediata da Resolução nº 614/2 … Continue lendo

CARF: OAB proíbe advocacia de conselheiros: Estatuto da Advocacia, art. 28

Fonte: OAB | Data: 19 de maio, 2015

Fonte: OAB O Conselho Pleno da OAB proibiu que conselheiros do Carf exerçam a advocacia. A decisão foi tomada na sessão de 18 de maio de 2015. A Ordem debate a incompatibilidade desde o decreto presidencial de abril que instituiu a remuneração aos participa … Continue lendo

Importante ter ciência: Advogado: Adesão ao Supersimples: Prazo

Fonte: OAB | Data: 12 de dezembro, 2014

Fonte: OAB – Os advogados que forem aderir ao Supersimples têm até o mês de janeiro para optar pelo regime tributário para 2015. “Os escritórios que optarem pelo sistema poderão fazer o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais e d … Continue lendo