Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

ver mais

Receba o Informativo IP

OAB

Reforma Tributária: Carta do contribuinte brasileiro

Fonte: OAB | Data: 25 de agosto, 2014

Fonte: OAB A Carta do Contribuinte Brasileiro, que recomenda a construção de um novo sistema tributário, foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Conselho Federal da OAB na sessão desta segunda-feira (18). O presidente nacio … Continue lendo

Advocacia: Aprovada redução de tributos

Fonte: OAB | Data: 13 de junho, 2014

Fonte: OAB Por 341 votos a 9, com somente duas abstenções, os deputados federais decidiram pela aprovação do Supersimples aos advogados e pela inclusão das atividades advocatícias na Tabela IV do regime simplificado de tributação. Desta forma, os advo … Continue lendo

Lei Anticorrupção

Fonte: Informativo IP, OAB | Data: 04 de fevereiro, 2014

Entrou em vigor (em 29 de janeiro de 2014) a Lei Federal nº. 12.846, elaborada em 2013. Chamada de Lei Anticorrupção, constituiu um dos mais frequentes itens da pauta de manifestações populares que tomaram o País no ano passado. O intuito é punir empresas que … Continue lendo

Honorários advocatícios: OAB quer revogação de Súmula 306 do STJ

Fonte: OAB | Data: 29 de abril, 2013

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, pugnando pela revogação da Súmula 306 daquela Corte, que es … Continue lendo

7 de setembro: Marcha contra a corrupção

Fonte: OAB | Data: 03 de agosto, 2012

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, conduziu  (02 de agosto de 2012)  a primeira reunião preparatória da Marcha Contra a Corrupção que entidades da sociedade civil vão realizar em Brasília, … Continue lendo

Advogado público: Liminar libera procuradores do ponto biométrico, em Minas Gerais

Fonte: OAB | Data: 08 de maio, 2012

O juiz federal João Batista Ribeiro, da 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, concedeu liminar à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado para liberar 369 procuradores do Estado de ter … Continue lendo

Maiores recursos para a saúde: Lei de Iniciativa Popular

Fonte: Informativo IP, OAB | Data: 14 de março, 2012

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Médica Brasileira (AMB) e demais entidades que integram a Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde apóiam a campanha em defesa do anteprojeto de Lei de … Continue lendo

Direito à educação de qualidade: Faculdades de Direito: OAB divulgará selo de qualidade

Fonte: OAB | Data: 18 de julho, 2011

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, anunciou (15 de julho de 2011) que será divulgado até o final deste ano o Selo OAB, publicação que reunirá os nomes das instituições de ensino que apresentam índices satisfatórios … Continue lendo

Operação Dupla Face: Combate à corrupção de servidores do Incra e da Receita Federal

Fonte: OAB | Data: 13 de agosto, 2008

A Polícia Federal em Mato Grosso desencadeou, em 12 de agosto de 2008, a Operação Dupla Face, que visa combater a corrupção de servidores públicos do INCRA e da Receita Federal. O objetivo é cumprir mandados judiciai … Continue lendo