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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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PLANALTO

Muda o Código Penal: Invasão de dispositivo informático

Fonte: PLANALTO | Data: 03 de dezembro, 2012

    LEI Nº 12.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. … Continue lendo

Licitações: Sustentabilidade: Conheça o Decreto

Fonte: PLANALTO | Data: 19 de novembro, 2012

DECRETO Nº 7.746, DE 5 DE JUNHO DE 2012   … Continue lendo

MP concede reajuste salarial a quase 1 milhão de servidores

Fonte: PLANALTO | Data: 14 de maio, 2012

A presidenta Dilma Rousseff encaminhou (14 de maio de 2012) ao Congresso Nacional a Medida Provisória 568, que concede reajuste salarial a 937.675 servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. A MP foi publicada no Diá … Continue lendo

Sustentabilidade: Rio + 20: Expectativa do governo

Fonte: PLANALTO | Data: 27 de janeiro, 2012

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou (26), em Porto Alegre (RS), que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que acontece em junho no Brasil, trará resultados reais pa … Continue lendo

Importante novidade: Valores mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde: Critérios: Conheça a Lei complementar 141/12

Fonte: PLANALTO | Data: 20 de janeiro, 2012

De acordo com a Lei Complementar 141/12, Estados e o Distrito Federal terão de aplicar 12% do que arrecadam, enquanto os municípios deverão investir 15% de suas receitas. A proposta de lei que tramitou por mais de … Continue lendo

Importante novidade: Valores mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde: Critérios: Conheça a Lei complementar 141/12

Fonte: PLANALTO | Data: 17 de janeiro, 2012

???De acordo com a Lei Complementar 141/12, Estados e o Distrito Federal terão de aplicar 12% do que arrecadam, enquanto os municípios deverão investir 15% de suas receitas. A proposta de lei que tramitou por mais de dez ano … Continue lendo

Temas do Fórum Social Mundial

Fonte: PLANALTO | Data: 03 de outrubro, 2007

A programação da quinta edição do FSM está sendo atualizada. Na medida do possível, as alterações estarão sendo feitas de acordo com as solicitações pedidas. Na quinta edição do Fórum Social Mundial, a construção da programação segue uma nova meto … Continue lendo

Forum Social Mundial 2005 - Cobertura

Fonte: PLANALTO | Data: 03 de outrubro, 2007

Com encerramento em 28 de janeiro, abriu o Forum Social Mundial de Porto Alegre. Conceito de cobertura compartilhada e livre vem sendo construído pelas mídias alternativas desde a primeira edição do Fórum Social Mundial, em 2001. Baseado nesta … Continue lendo