Revista Interesse Público
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Direito e inteligência artificial
Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
PLANALTO
Muda o Código Penal: Invasão de dispositivo informático
Fonte: PLANALTO | Data: 03 de dezembro, 2012
LEI Nº 12.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. … Continue lendo
Licitações: Sustentabilidade: Conheça o Decreto
Fonte: PLANALTO | Data: 19 de novembro, 2012
DECRETO Nº 7.746, DE 5 DE JUNHO DE 2012 … Continue lendo
MP concede reajuste salarial a quase 1 milhão de servidores
Fonte: PLANALTO | Data: 14 de maio, 2012
A presidenta Dilma Rousseff encaminhou (14 de maio de 2012) ao Congresso Nacional a Medida Provisória 568, que concede reajuste salarial a 937.675 servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. A MP foi publicada no Diá … Continue lendo
Sustentabilidade: Rio + 20: Expectativa do governo
Fonte: PLANALTO | Data: 27 de janeiro, 2012
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou (26), em Porto Alegre (RS), que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que acontece em junho no Brasil, trará resultados reais pa … Continue lendo
Importante novidade: Valores mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde: Critérios: Conheça a Lei complementar 141/12
Fonte: PLANALTO | Data: 20 de janeiro, 2012
De acordo com a Lei Complementar 141/12, Estados e o Distrito Federal terão de aplicar 12% do que arrecadam, enquanto os municípios deverão investir 15% de suas receitas. A proposta de lei que tramitou por mais de … Continue lendo
Importante novidade: Valores mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde: Critérios: Conheça a Lei complementar 141/12
Fonte: PLANALTO | Data: 17 de janeiro, 2012
???De acordo com a Lei Complementar 141/12, Estados e o Distrito Federal terão de aplicar 12% do que arrecadam, enquanto os municípios deverão investir 15% de suas receitas. A proposta de lei que tramitou por mais de dez ano … Continue lendo
Temas do Fórum Social Mundial
Fonte: PLANALTO | Data: 03 de outrubro, 2007
A programação da quinta edição do FSM está sendo atualizada. Na medida do possível, as alterações estarão sendo feitas de acordo com as solicitações pedidas. Na quinta edição do Fórum Social Mundial, a construção da programação segue uma nova meto … Continue lendo
Forum Social Mundial 2005 - Cobertura
Fonte: PLANALTO | Data: 03 de outrubro, 2007
Com encerramento em 28 de janeiro, abriu o Forum Social Mundial de Porto Alegre. Conceito de cobertura compartilhada e livre vem sendo construído pelas mídias alternativas desde a primeira edição do Fórum Social Mundial, em 2001. Baseado nesta … Continue lendo