Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

ver mais

Receba o Informativo IP

TCU

Tribunal de Contas: Agenda 2030: Sustentabilidade

Fonte: TCU | Data: 28 de julho, 2018

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) sediou o seminário “Diálogos sobre paz, justiça e instituições eficazes: parcerias para o desenvolvimento sustentável”, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com o objetivo de … Continue lendo

Novas tecnologias: Tribunal de Contas: Uso do "Blockchain" para prestação de contas

Fonte: TCU | Data: 21 de julho, 2018

Fonte: TCU O blockchain é uma tecnologia inovadora que está por trás, por exemplo, da moeda virtual bitcoin. Chama a atenção o seu alto nível de segurança, bem como di … Continue lendo

Prorrogação de contrato portuário: Anulação por irregularidades

Fonte: TCU | Data: 18 de julho, 2018

Fonte: TCU A prorrogação de contrato para arrendamento de terminal no Porto de Santos, realizada entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e o consórcio responsável, foi irregular e d … Continue lendo

Permuta de imóveis públicos: Dispensa de licitação

Fonte: TCU | Data: 13 de julho, 2018

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União apreciou consulta feita pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre regras licitatórias aplicáveis à permuta de imóveis no âmbito da adm … Continue lendo

Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos: Evento marca a regulamentação

Fonte: TCU | Data: 08 de julho, 2018

Fonte: TCU   O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, participou da cerimônia de regulamentação da Lei 13.460/2017, tam … Continue lendo

Tribunal de Contas: Licitação: Direcionamento

Fonte: TCU | Data: 21 de maio, 2018

Fonte: TCU Tribunal de Contas da União (TCU) detectou direcionamento de licitação em auditoria realizada para verificar a regularidade do repasse de recursos federais a diversas entidades do Estado de São Paulo. Elas aplicavam os valores re … Continue lendo

Tribunal de Contas: Dados sobre a governança na Administração Pública Federal

Fonte: TCU | Data: 17 de maio, 2018

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou  … Continue lendo

Lei de Informática: Benefícios Fiscais: Falta de avaliação de impactos

Fonte: TCU | Data: 27 de abril, 2018

Fonte: TCU Os incentivos fiscais da Lei de Informática (Lei 8.248/1991), em vigor há mais de 25 anos, continuam sendo prorrogados sem que seus impactos sobre o segmento industrial beneficiado … Continue lendo

Princípio da transparência: Novo modelo: Relatório de gestão pública

Fonte: TCU | Data: 18 de abril, 2018

Fonte: TCU “Nós vemos o TCU (Tribunal de Contas da União) como um aliado, um parceiro, nos ajudando a assegurar a transparência das contas e a sua absoluta correção”, declarou o (então) ministro da Fazenda (MF), Henrique Meirelles, ao apresentar o  … Continue lendo

Tribunal de Contas: Análise do monitoramento de dados na educação

Fonte: TCU | Data: 04 de abril, 2018

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a validade, a qualidade e a confiabilidade dos indicadores de desempenho da administração pública federal no monitoramento das políticas públicas na área da educação. Fizeram parte da auditoria índices … Continue lendo