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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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TCU

Estatais: Patrocínios: Critérios

Fonte: TCU | Data: 10 de fevereiro, 2019

Fonte TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou amplo diagnóstico sobre a situação dos patrocínios esportivos de seis empresas estatais federais. Sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, f … Continue lendo

Tribunal de Contas: Relatório Integrado: Mudança importante

Fonte: TCU | Data: 05 de fevereiro, 2019

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu recente mudança no processo de prestação de contas anuais das unidades da administração pública federal, com destaque para a adoção do Relato … Continue lendo

Tribunal de Contas: Agência Reguladora: Determinação de correção de ato normativo

Fonte: TCU | Data: 03 de fevereiro, 2019

Fonte: TCU Acórdão 1704/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministra Ana Arraes) Enunciado É possível a expedição de determinação pelo TCU para a correçã … Continue lendo

Tribunal de Contas: Mapeamento de riscos de corrupção e fraude

Fonte: TCU | Data: 22 de janeiro, 2019

Fonte: TCU Os dados coletados possibilitaram a construção de mapa de risco que relaciona o poder econômico e regulatório dos órgãos e instituições com os respectivos controles contra exposição à fraude e corrupção No decorrer de 2018, o TCU promoveu audi … Continue lendo

Regulação: Preços abusivos: Conheça auditoria

Fonte: TCU | Data: 26 de novembro, 2018

Fonte: TCU Fragilidades na regulação de serviços portuários pelo setor público permitem a prática de preços abusivos no segmento de contêineres. Essa foi uma das conclusões da auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para verif … Continue lendo

Transporte de servidores públicos: Táxi

Fonte: TCU | Data: 23 de novembro, 2018

Fonte: TCU O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) não deverá prorrogar contratos com preços antigos, mas realizar contratação emergencial com novos preços de mercado. A conclusão é do Tribunal de Contas da União (TCU) ao analisar pedido … Continue lendo

Tribunal de Contas: Efeito da não prestação de contas

Fonte: TCU | Data: 18 de novembro, 2018

Fonte: TCU A não prestação de contas do dinheiro público é o motivo para a responsabilização de ex-gestor de município no Pará. Ele foi condenado ao pagamento de aproximadamente meio milhão de reai … Continue lendo

Renúncia Fiscal: Tribunal de Contas

Fonte: TCU | Data: 31 de outrubro, 2018

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou o Painel de Renúncias Tributárias Federais. Nestes tempos de crise nas contas públicas, com déficits recorrentes e dificuldades de toda ordem p … Continue lendo

Tribunal de Contas: Acesso a dados da Receita: "Sala de sigilo"

Fonte: TCU | Data: 19 de outrubro, 2018

Fonte: TCU … Continue lendo

Lei de Acesso: Transparência: Diagnóstico

Fonte: TCU | Data: 10 de outrubro, 2018

Fonte: TCU A divulgação de informações por instituições públicas pela internet apresenta deficiências e tem baixa transparência. Esta foi uma das conclusões de auditoria realizada … Continue lendo