Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

Direito e inteligência artificial

Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

ver mais

Receba o Informativo IP

TCU

Tribunal de Contas: Blockchain: Estudo

Fonte: TCU | Data: 02 de março, 2021

Fonte: TCU A Blockchain, tecnologia subjacente do bitcoin, foi escolhida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em mais uma etapa de um ciclo previsto de levantamentos sobre … Continue lendo

Tribunal de Contas: Auditoria: LGPD

Fonte: TCU | Data: 27 de janeiro, 2021

Fonte: TCU A  … Continue lendo

Teto constitucional: Infraero

Fonte: TCU | Data: 30 de novembro, 2020

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, as respostas às oitivas realizadas junto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (In … Continue lendo

Tribunal de Contas: Estratégia Digital

Fonte: TCU | Data: 29 de setembro, 2020

Fonte: TCU O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) referendou a proposta de Estratégia Digital para os próximos cinco anos. Inicialmente, quatro temas fora … Continue lendo

Tribunal de Contas: Blockchain para o setor público

Fonte: TCU | Data: 27 de julho, 2020

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União fez levantamento para identificar áreas de aplicação das tecnologias da informação chamadas blockchain e livros-razão distribuídos (Distributed Ledger Technology - DLT) no setor público. O trabalho avaliou os princip … Continue lendo

Sigilo fiscal: Compartilhamento de dados da Receita com TCU

Fonte: TCU | Data: 12 de abril, 2020

Fonte: TCU O Decreto nº 10.209 libera o compartilhamento de informações necessárias à realização de procedimentos de auditoria e de inspeção, inclusive aquelas protegid … Continue lendo

Desestatização: Extinção de ações golden share

Fonte: TCU | Data: 06 de abril, 2020

Fonte: TCU Por ocasião da privatização de estatais federais, a União permaneceu com ações que dão a ela o direito de interferir em questões importantes da administração de empresas desestatizadas. Por isso, dada sua natureza especial, essas ações são chamad … Continue lendo

Energias renováveis: Desafios da transição energética

Fonte: TCU | Data: 17 de março, 2020

Fonte: TCU A demanda total por energia no Brasil deve dobrar nas próximas três décadas, de acordo com estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Para suprir e … Continue lendo

Tribunal de Contas: Educação: Ferramenta inédita de fiscalização

Fonte: TCU | Data: 08 de março, 2020

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e nove tribunais de contas (TCs) avançam na elaboração de um projeto-piloto, pioneiro no Brasil e no mundo, que vai integrar … Continue lendo

Emendas parlamentares impositivas: Auditoria

Fonte: TCU | Data: 23 de fevereiro, 2020

Fonte: TCU Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, auditoria sobre as emendas parlamentares individuais ao Projeto de Lei Orçamentári … Continue lendo