Revista Interesse Público
A Publicação Bimestral sobre Direito Público
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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
TCU
Tribunal de Contas: Blockchain para o setor público
Fonte: TCU | Data: 27 de julho, 2020
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União fez levantamento para identificar áreas de aplicação das tecnologias da informação chamadas blockchain e livros-razão distribuídos (Distributed Ledger Technology - DLT) no setor público. O trabalho avaliou os princip … Continue lendo
Sigilo fiscal: Compartilhamento de dados da Receita com TCU
Fonte: TCU | Data: 12 de abril, 2020
Fonte: TCU O Decreto nº 10.209 libera o compartilhamento de informações necessárias à realização de procedimentos de auditoria e de inspeção, inclusive aquelas protegid … Continue lendo
Desestatização: Extinção de ações golden share
Fonte: TCU | Data: 06 de abril, 2020
Fonte: TCU Por ocasião da privatização de estatais federais, a União permaneceu com ações que dão a ela o direito de interferir em questões importantes da administração de empresas desestatizadas. Por isso, dada sua natureza especial, essas ações são chamad … Continue lendo
Energias renováveis: Desafios da transição energética
Fonte: TCU | Data: 17 de março, 2020
Fonte: TCU A demanda total por energia no Brasil deve dobrar nas próximas três décadas, de acordo com estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Para suprir e … Continue lendo
Tribunal de Contas: Educação: Ferramenta inédita de fiscalização
Fonte: TCU | Data: 08 de março, 2020
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e nove tribunais de contas (TCs) avançam na elaboração de um projeto-piloto, pioneiro no Brasil e no mundo, que vai integrar … Continue lendo
Emendas parlamentares impositivas: Auditoria
Fonte: TCU | Data: 23 de fevereiro, 2020
Fonte: TCU Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, auditoria sobre as emendas parlamentares individuais ao Projeto de Lei Orçamentári … Continue lendo
Processo Administrativo Eletrônico: Instituições federais
Fonte: TCU | Data: 16 de dezembro, 2019
Fonte: TCU Sob relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, a Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEducação) vem realizando ação de controle, na modalidade Auditoria Integrada, acerca da implementação do Processo Eletrônico n … Continue lendo
Empréstimos: TCU vê indícios de desvios bilionários
Fonte: TCU | Data: 12 de setembro, 2019
Fonte: TCU O Tribunal de Conta das União (TCU) … Continue lendo
Tribunal de Contas: Multa: Falha de regulação: Contrato de concessão
Fonte: TCU | Data: 08 de setembro, 2019
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, sob a relatoria do ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, multar gestores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por falha … Continue lendo
Obras públicas inacabadas: Causas e recomendações
Fonte: TCU | Data: 25 de agosto, 2019
Fonte: TCU As principais causas apontadas foram: contratação com base em projeto básico deficiente; insuficiência de recursos financeiros de contrapartida; e dificuldade de gestão dos recursos rece … Continue lendo