Fonte: TCU Tribunal de Contas da União (TCU) detectou direcionamento de licitação em auditoria realizada para verificar a regularidade do repasse de recursos federais a diversas entidades do Estado de São Paulo. Elas aplicavam os valores re … Continue lendo →

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou  … Continue lendo →

Fonte: TCU Os incentivos fiscais da Lei de Informática (Lei 8.248/1991), em vigor há mais de 25 anos, continuam sendo prorrogados sem que seus impactos sobre o segmento industrial beneficiado … Continue lendo →

Fonte: TCU “Nós vemos o TCU (Tribunal de Contas da União) como um aliado, um parceiro, nos ajudando a assegurar a transparência das contas e a sua absoluta correção”, declarou o (então) ministro da Fazenda (MF), Henrique Meirelles, ao apresentar o  … Continue lendo →

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a validade, a qualidade e a confiabilidade dos indicadores de desempenho da administração pública federal no monitoramento das políticas públicas na área da educação. Fizeram parte da auditoria índices … Continue lendo →

Fonte: TCU … Continue lendo →

Fonte: TCU   O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os servidores públicos que exercem cargos distintos na Administração Pública Federal, nos casos previstos na Constituição Federal, podem acumular salários, mesmo que os valores … Continue lendo →

Fonte: TCU   O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação formulada pela Procuradoria da República em Vitória da Conquista (BA) sobre possíveis irregularidades na contratação das obras de represamento do Rio Catolé, no … Continue lendo →

Fonte: TCU   O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas de três responsáveis pelas obras do Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, e do Consórcio Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Estacon, condenando-os solidariamente ao pagamen … Continue lendo →

Fonte: TCU     O Tribunal de Contas da União (TCU) levou a plenário três processos referentes ao primeiro estágio de desestatização em portos, na forma de arrendamento, todos da relatoria do ministro Bruno Dantas. São eles o processo que … Continue lendo →