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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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TCU

Teto: Estatais

Fonte: TCU | Data: 13 de junho, 2019

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando possíveis pagamentos irregulares a colaboradores de estatais federais. Sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo o TCU determinou à … Continue lendo

Tribunal de Contas: Julgamento de contas de particulares

Fonte: TCU | Data: 26 de abril, 2019

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) não julga contas de particulares que descumpram contratos apenas porque tenham vínculo com a administração pública. Para esse julgamento, é necessário … Continue lendo

Cartel: Declaração de Inidoneidade

Fonte: TCU | Data: 16 de abril, 2019

Fonte: TCU A formação de cartel para fraudar licitações e para a corrupção de dirigentes da Petrobras levou à declaração de inidoneidade da Construtora Queiroz Galvão S/A, responsável pela realizaç … Continue lendo

Regulação: Termos de ajustamento de conduta: Substituição do processo administrativo sancionador

Fonte: TCU | Data: 07 de abril, 2019

Fonte: TCU   Acórdão 2533/2017 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Enunciado As agências reguladoras, no âmbito de sua discricionariedade e nos limites de suas competências, podem optar pela celebração de T … Continue lendo

Tribunal de Contas: Transparência: Direito fundamental

Fonte: TCU | Data: 12 de março, 2019

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento para a produção do Relatório Sistêmico sobre Transparência Pública, o FiscTransparência. Sob a relatoria do ministro-substitut … Continue lendo

Estatais: Patrocínios: Critérios

Fonte: TCU | Data: 10 de fevereiro, 2019

Fonte TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou amplo diagnóstico sobre a situação dos patrocínios esportivos de seis empresas estatais federais. Sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, f … Continue lendo

Tribunal de Contas: Relatório Integrado: Mudança importante

Fonte: TCU | Data: 05 de fevereiro, 2019

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu recente mudança no processo de prestação de contas anuais das unidades da administração pública federal, com destaque para a adoção do Relato … Continue lendo

Tribunal de Contas: Agência Reguladora: Determinação de correção de ato normativo

Fonte: TCU | Data: 03 de fevereiro, 2019

Fonte: TCU Acórdão 1704/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministra Ana Arraes) Enunciado É possível a expedição de determinação pelo TCU para a correçã … Continue lendo

Tribunal de Contas: Mapeamento de riscos de corrupção e fraude

Fonte: TCU | Data: 22 de janeiro, 2019

Fonte: TCU Os dados coletados possibilitaram a construção de mapa de risco que relaciona o poder econômico e regulatório dos órgãos e instituições com os respectivos controles contra exposição à fraude e corrupção No decorrer de 2018, o TCU promoveu audi … Continue lendo

Regulação: Preços abusivos: Conheça auditoria

Fonte: TCU | Data: 26 de novembro, 2018

Fonte: TCU Fragilidades na regulação de serviços portuários pelo setor público permitem a prática de preços abusivos no segmento de contêineres. Essa foi uma das conclusões da auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para verif … Continue lendo