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TCU

Tribunal de Contas: Obras de represamento sem licença ambiental

Fonte: TCU | Data: 20 de março, 2018

Fonte: TCU   O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação formulada pela Procuradoria da República em Vitória da Conquista (BA) sobre possíveis irregularidades na contratação das obras de represamento do Rio Catolé, no … Continue lendo

Tribunal de Contas: Obras do Aeroporto de Vitória: Condenação solidária

Fonte: TCU | Data: 10 de março, 2018

Fonte: TCU   O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas de três responsáveis pelas obras do Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, e do Consórcio Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Estacon, condenando-os solidariamente ao pagamen … Continue lendo

Tribunal de Contas: Desestatização: Regulação: Portos

Fonte: TCU | Data: 25 de fevereiro, 2018

Fonte: TCU     O Tribunal de Contas da União (TCU) levou a plenário três processos referentes ao primeiro estágio de desestatização em portos, na forma de arrendamento, todos da relatoria do ministro Bruno Dantas. São eles o processo que … Continue lendo

Tribunal de Contas: Política agrícola: Necessidade de planejamento de longo prazo

Fonte: TCU | Data: 19 de fevereiro, 2018

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União fez um levantamento das políticas e dos subsídios federais relacionados à concessão de créditos ao setor agropecuário, sob as regras estabelecidas pelo Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). O tra … Continue lendo

Tribunal de Contas: Cumprimento da Lei das Estatais: Monitoramento

Fonte: TCU | Data: 06 de fevereiro, 2018

Fonte: TCU   O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que realizará acompanhamento das empresas estatais para verificar o enquadramento à Lei das Estatais ( … Continue lendo

Regulação: Termo de Ajustamento de Conduta: TCU recomenda critérios mais rigorosos

Fonte: TCU | Data: 22 de dezembro, 2017

Fonte: TCU   Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terá de ser mais criteriosa ao assinar termos de ajuste de conduta (TAC). A indicação é do Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu, em sessão plenária de 14 de novembro, que a agê … Continue lendo

Tribunal de Contas: Determinação à Anvisa

Fonte: TCU | Data: 28 de novembro, 2017

Fonte: TCU A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá de concluir o Sistema de Informações sobre Agrotóxicos (SIA), conforme prevê o  … Continue lendo

Tribunal de Contas: Fiscalização de obras: Achados mais frequentes

Fonte: TCU | Data: 22 de novembro, 2017

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o relatório anual de consolidação das fiscalizações de obras, o Fiscobras 2017. O relator do processo é o ministro Vital do Rêgo. O documento foi apreciado na sessão … Continue lendo

Serviço público: Governança: 10 passos

Fonte: TCU | Data: 08 de novembro, 2017

Fonte: TCU Tribunal de Contas da União (TCU) resumiu em dez passos o caminho para a boa governança do serviço público. O trabalho foi apresentado ao governo federal e a várias instâncias nacionais e internacionais. Busca, essencialmente, contr … Continue lendo

Regulação: Aprovação de TAC entre Anatel e Vivo pelo Tribunal de Contas

Fonte: TCU | Data: 23 de outrubro, 2017

Fonte: TCU   O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a possível celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Telefônica Brasil (Vivo). A validade do TAC foi cond … Continue lendo