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TCU

Saúde: Regulamento Técnico para os Bancos de Leite Humano: Publicação

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

A Anvisa publicou, nesta terça-feira (5/9), o Regulamento Técnico para os Bancos de Leite Humano. O documento estabelece os requisitos para instalação e funcionamento dos Bancos de Leite Humano (BLH) e dos Postos de Coleta de Leite Humano (PCLH), … Continue lendo

Poder de polícia: Seis produtos sem registro têm comércio suspenso

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

A Anvisa determinou a suspensão da fabricação, comércio e uso de seis produtos, por não possuírem registro junto à Agência. Entre eles estão o Alcobat Gel - Álcool Gel - refil para saboneteira dosadora, produzido pela empresa Freedom Cosméticos, d … Continue lendo

Saúde: Mercado será monitorado

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

A Anvisa vai passar a monitorar o comportamento econômico de produtos para a saúde (tecnologias utilizadas na atenção à saúde, com exceção dos medicamentos). Foi publicada no Diário Oficial do dia 13/10 a RDC nº 185/06, que determina que as empres … Continue lendo

Tatuagem e maquiagem definitiva: Legislação sanitária

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

Está em Consulta Pública a proposta de regulamento técnico para o registro de produtos utilizados em tatuagens e maquiagem definitiva. As normas visam à regulamentação da fabricação, importação e comercialização desses produtos. O texto em cons … Continue lendo

Audiência pública: Regras para propaganda de bebidas alcoólicas: Nessa segunda

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

A Anvisa realiza audiência pública para discutir o texto final da resolução que institui novas regras para a propaganda comercial de bebidas alcoólicas. A audiência será realizada nesta segunda-feira (4/12), em Brasília. O objetivo da … Continue lendo

Bancos de pele e ossos: Novas regras

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

Os Bancos de Tecidos Musculoesqueléticos (BTME) e os Bancos de Pele (BP) de origem humana deverão obedecer a novas regras de funcionamento. A Anvisa publicou no dia 29/12 a resolução RDC nº 220, com regulamento técnico para esses serviços. … Continue lendo

Poder de polícia: Alimentos e produtos para lactentes e crianças: Prazo para adequação terminou

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

Terminou no dia 4/1 o prazo para que fabricantes, importadores e distribuidores de alimentos se adeqüem às normas da lei 11.265 de 2006. A lei regulamenta a venda de alimentos e produtos para lactentes e crianças de primeira infância. Para os prod … Continue lendo

Agências Reguladoras: Criada Política de Segurança Institucional da Anvisa

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

Foi publicada nesta quinta-feira (11/01) no Diário Oficial da União a portaria que institui a Política de Segurança Institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto contém dispositivos que regulam as instalações, equ … Continue lendo

Segurança alimentar: Prorrogado prazo para opinar sobre propaganda de alimentos

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

O prazo para envio de sugestões à proposta de resolução com regras para propaganda, publicidade, promoção e informação de alimentos foi prorrogado até 1º/4. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (12/1). D … Continue lendo

Agência Reguladora: Interdição Cautelar de Medicamento

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

A Anvisa determinou a interdição cautelar, em todo o país, do lote 67752 do anti-hipertensivo Etildopanan (Metildopa) 250mg, data de validade 06/08. O medicamento é fabricado por Neo Química Comércio e Indústria, de Anápolis (GO). Segundo laudo … Continue lendo