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Entrevista realizada durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

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TCU

Poder de Polícia: Comércio e Uso de Produtos sem Registro: Suspensão

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

A Anvisa determinou a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo país, de produtos de quatro empresas, comercializados sem registro. Entre eles estão todos os alvejantes, amaciantes e desinfetantes sanitários de uso doméstico, fa … Continue lendo

Poder de polícia: Cosméticos: Marcas suspensas

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

A Anvisa determinou a suspensão cautelar da distribuição, comércio e uso, de todos os cosméticos fabricados por três empresas do município de Mirabela (MG). São elas: Comercial Malibu, Rhellva Indústria Embaladora e Comércio e Thayanne Comércio e … Continue lendo

Saúde: Doação de sangue: Hemocentros: Questionários: Revalidado

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou o recurso interposto pela Anvisa contra a decisão que impedia os hemocentros brasileiros de questionar os candidatos à doação de sangue sobre comportamentos ou situações de risco. Com iss … Continue lendo

Poder de polícia: Alimento: Campanha publicitária: Propriedades terapêuticas: Suspensão

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

A Anvisa determinou a suspensão nacional da campanha publicitária do produto Tak 500, marca Línea, produzido pela empresa Polymar Indústria e Comércio, de Fortaleza (CE). Todas as propagandas que relacionem o consumo do alimento à perda de peso e … Continue lendo

Saúde: Regulamento Técnico para os Bancos de Leite Humano: Publicação

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

A Anvisa publicou, nesta terça-feira (5/9), o Regulamento Técnico para os Bancos de Leite Humano. O documento estabelece os requisitos para instalação e funcionamento dos Bancos de Leite Humano (BLH) e dos Postos de Coleta de Leite Humano (PCLH), … Continue lendo

Poder de polícia: Seis produtos sem registro têm comércio suspenso

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

A Anvisa determinou a suspensão da fabricação, comércio e uso de seis produtos, por não possuírem registro junto à Agência. Entre eles estão o Alcobat Gel - Álcool Gel - refil para saboneteira dosadora, produzido pela empresa Freedom Cosméticos, d … Continue lendo

Saúde: Mercado será monitorado

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

A Anvisa vai passar a monitorar o comportamento econômico de produtos para a saúde (tecnologias utilizadas na atenção à saúde, com exceção dos medicamentos). Foi publicada no Diário Oficial do dia 13/10 a RDC nº 185/06, que determina que as empres … Continue lendo

Tatuagem e maquiagem definitiva: Legislação sanitária

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

Está em Consulta Pública a proposta de regulamento técnico para o registro de produtos utilizados em tatuagens e maquiagem definitiva. As normas visam à regulamentação da fabricação, importação e comercialização desses produtos. O texto em cons … Continue lendo

Audiência pública: Regras para propaganda de bebidas alcoólicas: Nessa segunda

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

A Anvisa realiza audiência pública para discutir o texto final da resolução que institui novas regras para a propaganda comercial de bebidas alcoólicas. A audiência será realizada nesta segunda-feira (4/12), em Brasília. O objetivo da … Continue lendo

Bancos de pele e ossos: Novas regras

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

Os Bancos de Tecidos Musculoesqueléticos (BTME) e os Bancos de Pele (BP) de origem humana deverão obedecer a novas regras de funcionamento. A Anvisa publicou no dia 29/12 a resolução RDC nº 220, com regulamento técnico para esses serviços. … Continue lendo