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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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TCU

Fracionamento chegará às drogarias

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (10/5) um decreto que autoriza a venda de medicamentos fracionados nas drogarias. Até o momento, somente as farmácias poderiam vender os medicamentos na forma fracionada. Com o decr … Continue lendo

Agência Reguladora: Vigilância Sanitária e Importante Resolução

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

RESOLUÇÃO ANVISA Nº 80, DE 11 DE MAIO DE 2006 DOU 12.05.2006 Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo … Continue lendo

Poder de Polícia: Produtos com venda suspensa

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (29/5), a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso em todo o país, de mais de 50 produtos, por estarem sendo produzidos sem registro concedido pela Anvisa. Entre eles estão: Deterge … Continue lendo

Agência Reguladora: Relatório Importante no Congresso

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

O número de medicamentos falsificados caiu nos últimos seis anos. Entre 1997 e 1998, foram confirmados 172 casos de falsificação. Desde a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 1999, até o final de 2005, a Anvisa confirmo … Continue lendo

Poder de polícia: Fiscalização interdita laboratório clandestino

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

Uma ação conjunta entre a Anvisa, a Vigilância Sanitária do Espírito Santo e de Cachoeiro do Itapemirim, com colaboração da Polícia Civil do estado, interditou o laboratório clandestino Natu-Ervas na quinta-feira (6/7). O estabelecimento não possu … Continue lendo

Poder de Polícia Administrativa: Interdição de Laboratório

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

Uma ação conjunta entre a Anvisa, a Vigilância Sanitária do Espírito Santo e de Cachoeiro do Itapemirim, com colaboração da Polícia Civil do estado, interditou o laboratório clandestino Natu-Ervas na quinta-feira (6/7). O estabelecimento não possu … Continue lendo

Poder de Polícia: Comércio e Uso de Produtos sem Registro: Suspensão

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

A Anvisa determinou a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo país, de produtos de quatro empresas, comercializados sem registro. Entre eles estão todos os alvejantes, amaciantes e desinfetantes sanitários de uso doméstico, fa … Continue lendo

Poder de polícia: Cosméticos: Marcas suspensas

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

A Anvisa determinou a suspensão cautelar da distribuição, comércio e uso, de todos os cosméticos fabricados por três empresas do município de Mirabela (MG). São elas: Comercial Malibu, Rhellva Indústria Embaladora e Comércio e Thayanne Comércio e … Continue lendo

Saúde: Doação de sangue: Hemocentros: Questionários: Revalidado

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou o recurso interposto pela Anvisa contra a decisão que impedia os hemocentros brasileiros de questionar os candidatos à doação de sangue sobre comportamentos ou situações de risco. Com iss … Continue lendo

Poder de polícia: Alimento: Campanha publicitária: Propriedades terapêuticas: Suspensão

Fonte: TCU | Data: 03 de outrubro, 2007

A Anvisa determinou a suspensão nacional da campanha publicitária do produto Tak 500, marca Línea, produzido pela empresa Polymar Indústria e Comércio, de Fortaleza (CE). Todas as propagandas que relacionem o consumo do alimento à perda de peso e … Continue lendo