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TCU

Tribunal de Contas: Política agrícola: Necessidade de planejamento de longo prazo

Fonte: TCU | Data: 19 de fevereiro, 2018

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União fez um levantamento das políticas e dos subsídios federais relacionados à concessão de créditos ao setor agropecuário, sob as regras estabelecidas pelo Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). O tra … Continue lendo

Tribunal de Contas: Cumprimento da Lei das Estatais: Monitoramento

Fonte: TCU | Data: 06 de fevereiro, 2018

Fonte: TCU   O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que realizará acompanhamento das empresas estatais para verificar o enquadramento à Lei das Estatais ( … Continue lendo

Regulação: Termo de Ajustamento de Conduta: TCU recomenda critérios mais rigorosos

Fonte: TCU | Data: 22 de dezembro, 2017

Fonte: TCU   Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terá de ser mais criteriosa ao assinar termos de ajuste de conduta (TAC). A indicação é do Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu, em sessão plenária de 14 de novembro, que a agê … Continue lendo

Tribunal de Contas: Determinação à Anvisa

Fonte: TCU | Data: 28 de novembro, 2017

Fonte: TCU A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá de concluir o Sistema de Informações sobre Agrotóxicos (SIA), conforme prevê o  … Continue lendo

Tribunal de Contas: Fiscalização de obras: Achados mais frequentes

Fonte: TCU | Data: 22 de novembro, 2017

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o relatório anual de consolidação das fiscalizações de obras, o Fiscobras 2017. O relator do processo é o ministro Vital do Rêgo. O documento foi apreciado na sessão … Continue lendo

Serviço público: Governança: 10 passos

Fonte: TCU | Data: 08 de novembro, 2017

Fonte: TCU Tribunal de Contas da União (TCU) resumiu em dez passos o caminho para a boa governança do serviço público. O trabalho foi apresentado ao governo federal e a várias instâncias nacionais e internacionais. Busca, essencialmente, contr … Continue lendo

Regulação: Aprovação de TAC entre Anatel e Vivo pelo Tribunal de Contas

Fonte: TCU | Data: 23 de outrubro, 2017

Fonte: TCU   O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a possível celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Telefônica Brasil (Vivo). A validade do TAC foi cond … Continue lendo

Regulação: Prescrição e arrecadação de multas: Monitoramento do TCU

Fonte: TCU | Data: 22 de setembro, 2017

Fonte: TCU O baixo índice de arrecadação e a prescrição de multas administrativas emitidas por órgãos reguladores ou fiscalizadores são informações não amplamen … Continue lendo

Tribunal de Contas: Proíbe pagar honorários com precatórios do Fundeb

Fonte: TCU | Data: 31 de agosto, 2017

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) só podem ser aplicados na área da Ed … Continue lendo

Tribunal de Contas: Sobrepreço: Medida cautelar: Garantia de restituição milionária

Fonte: TCU | Data: 09 de agosto, 2017

Fonte: TCU O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decretou, cautelarmente, a indisponibilidade de bens de ex-gestores da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. A decisão tem c … Continue lendo