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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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TCU

Direito administrativo: Problemas em licitações de obras contra enchentes

Fonte: TCU | Data: 30 de abril, 2017

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria em licitação da Prefeitura de Salvador (BA) referente a obras para redução dos efeitos de enchentes. Serão atendidas regiões densamente povoadas da cidade, que periodicamente são atingidas p … Continue lendo

Tribunal de Contas: Indisponibilidade de bens

Fonte: TCU | Data: 17 de abril, 2017

Fonte: TCU Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram, na sessão plenária do dia 5 de Abril, decretar cautelarmente, pelo prazo de um ano, a indisponibilidade de bens das empresas e dos consórcios apontados como responsáveis pelo superfatur … Continue lendo

Tribunal de Contas: Declaração de idoneidade: Acordo de leniência

Fonte: TCU | Data: 28 de março, 2017

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou a inidoneidade por cinco anos das empresas Construtora Queiroz Galvão, Empresa Brasileira de Engenharia, Techint Engenharia e Construção e UTC Engenharia referente a fraude em licitação da Usina Termon … Continue lendo

Licitações: Irregularidades em termo de cooperação financeira

Fonte: TCU | Data: 07 de março, 2017

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades na celebração de termo de cooperação financeira firmado entre o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Regional de Enfermagem no Estado de São Paulo (Coren-SP). As falha … Continue lendo

Merenda escolar: Espírito Santo: Irregularidades

Fonte: TCU | Data: 04 de março, 2017

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma série de recomendações à Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (Sedu) para que regularize falhas encontradas no fornecimento e controle da merenda escolar. Recente auditoria do tribunal bu … Continue lendo

Direito da Regulação: Deficiência de fiscalização pela Agência Nacional de Saúde Suplementar

Fonte: TCU | Data: 05 de fevereiro, 2017

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou diversas deficiências na realização de fiscalizações in loco planejadas de competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Quanto às fiscalizações in loco voltadas para a identificaçã … Continue lendo

Saúde: Controle de estoque de medicamentos

Fonte: TCU | Data: 28 de dezembro, 2016

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Saúde que apresente, em 180 dias, plano de ação com medidas para promover a efetiva implantação das funcionalidades de sistema de informação, de forma que os dados financeiros e de c … Continue lendo

Documento do Tribunal de Contas da União: Combate à fraude e corrupção

Fonte: TCU | Data: 12 de dezembro, 2016

Fonte: TCU O Brasil enfrenta uma série de desafios para combater a fraude e a corrupção nas organizações públicas. Gestores dos mais variados órgãos e entidades e das três esferas e dos três poderes lutam para melhorar a administração pública, em especial o … Continue lendo

Sociedade de Economia Mista: Suspensão de alienação de ativos

Fonte: TCU | Data: 12 de dezembro, 2016

Fonte: TCU Decisão ocorre após procedimento não seguir norma legal adequada, além de ferir ao princípio da publicidade da Administração Pública O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu cautelarmente a assinatura de contratos de venda de ativos e emp … Continue lendo

Tribunal de Contas da União: Recomendações ao Inep e Ministério da Educação

Fonte: TCU | Data: 09 de dezembro, 2016

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria coordenada de natureza operacional com a participação de onze países acerca da produção de indicadores educacionais em países da América Latina e do Caribe, o presente processo trata da situa … Continue lendo