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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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TCU

Tribunal de Contas: Princípio da prevenção: Risco de novas rupturas de barragens

Fonte: TCU | Data: 26 de setembro, 2016

Fonte: TCU No dia 5 de novembro de 2015, 40 milhões de metros cúbicos de lama se espalharam desde a barragem de Fundão, em Mariana/MG, afetando o Rio Doce até alcançar o mar, no norte do Espírito Santo. Além de ser considerado o pior desastre ambiental do P … Continue lendo

Direito da Regulação: Tribunal de Contas: Direito do Consumidor

Fonte: TCU | Data: 20 de setembro, 2016

Fonte: TCU Uma tentativa de utilizar o celular frustrada por estar “fora de área” é um dos principais meios de o consumidor perceber a qualidade das operadoras, as quais deveriam divulgar melhor as informações sobre a cobertura do serviço. No entanto, a Agê … Continue lendo

Tribunal de Contas: Identificação de irregularidades nas eleições

Fonte: TCU | Data: 06 de setembro, 2016

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) foi convidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuar nas Eleições Municipais de 2016 na análise de informações para identificar indícios de irregularidades nas receitas e despesas de campanhas. Os … Continue lendo

Decretação de Indisponibilidade de Bens: Possível dano ao erário: Cartel: 2,1 bilhões

Fonte: TCU | Data: 23 de agosto, 2016

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou tomada de contas especial para apurar os indícios de dano ao erário verificados nas obras de construção das unidades de destilação atmosférica (UDA) e das unidades de hidrotratamento (UHDT) da Refinari … Continue lendo

Terceiro Setor: Celebração de contratos: Área da saúde

Fonte: TCU | Data: 22 de agosto, 2016

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou solicitação do Congresso Nacional a respeito da possibilidade de celebração de contratos de gestão com organizações sociais por entes públicos na área de saúde. O questionamento também se referiu à for … Continue lendo

Tribunal de Contas: Desestatização de companhia energética

Fonte: TCU | Data: 16 de agosto, 2016

Fonte:TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou os quatro primeiros estágios do processo de desestatização da Companhia Energética de Goiás - Distribuição S.A. (Celg-D). Em análise inicial, o tribunal propôs ao Ministério das Minas e Energia (MME) que … Continue lendo

Sustentabilidade: Temas ambientais:Acórdãos Selecionados do TCU

Fonte: TCU | Data: 05 de agosto, 2016

Fonte: TCU Eis acórdãos selecionados do TCU sobre sustentabilidade, na dimensão ambiental: Acórdão: 1593/2016 – Plenário Processo: 024.266/2015-9 Tipo do processo: ACOMPANHAMENTO (ACOM) Interessado: 3. Interessado/Responsáveis: não há. Entida … Continue lendo

Direito da Regulação: Concessões: Aeroportos

Fonte: TCU | Data: 02 de agosto, 2016

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que no prazo de 60 dias a Infraero, sócia de cinco grandes aeroportos do país, verifique os contratos celebrados entres as concessionárias e as partes relacionadas. O objetivo é verificar se foram ob … Continue lendo

Procedimentos de Manifestação de Interesse: Irregularidades em editais

Fonte: TCU | Data: 27 de julho, 2016

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades em editais lançados pelo Ministério dos Transportes (MT) para obtenção de projetos que servirão de base à concessão de trechos ferroviários no âmbito do Programa de Investimento em Logí … Continue lendo

Concessão: Banda larga: Acompanhamento de outorga pelo TCU

Fonte: TCU | Data: 12 de julho, 2016

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas os estágios finais da concessão de outorga que irá ampliar o serviço de banda larga móvel de quarta geração (4G) no país. O processo de licitação foi conduzido pela Agência Nacional de Tel … Continue lendo