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Entrevista realizada durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

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STN

Consórcio Público: Saneamento

Fonte: STN | Data: 03 de outrubro, 2007

Os governos federal, por intermédio do Ministério das Cidades, e do Piauí, mais 36 prefeituras do sul daquele Estado devem constituir o primeiro consórcio público constituído com base nas regras da Lei de Consórcios Públicos (Lei nº 11.107), aprov … Continue lendo

Restos a Pagar: Prazo

Fonte: STN | Data: 03 de outrubro, 2007

Estados e municípios com projetos inscritos junto ao Ministério das Cidades em 2005 devem acelerar a execução das obras. O prazo para a liberação de restos a pagar relativos ao exercício daquele ano encerra dia 30 de junho. Segundo o ministro das … Continue lendo