Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

ver mais

Receba o Informativo IP

TCE

Representantes do TCE/SC no V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

Fonte: TCE | Data: 28 de outrubro, 2015

Fonte: TCE/SC O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, o supervisor do Instituto de Contas, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, e a conselheira-substituta Sabrina Nune … Continue lendo

Transparência: Tribunal de Contas lança mapa de indicadores dos municípios: Educação, saúde e situação socioeconomica e orçamentário-financeira

Fonte: TCE | Data: 25 de abril, 2012

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou, em 24 de abril de 2012, o Mapa de Indicadores, no Portal da instituição. O espaço reúne informações dos 496 municípios segmentados em três áreas básicas: educação, saúde e situação … Continue lendo

Defesa da Concorrência: Nova Metodologia: Definição de mercado relevante

Fonte: TCE | Data: 05 de fevereiro, 2008

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, com o apoio da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec) e do Instituto de Pesquisa … Continue lendo

Prisão em Flagrante: Normas: Defensoria Pública da União

Fonte: TCE | Data: 04 de fevereiro, 2008

Portaria nº 648, de 12 de novembro de 2007. O Defensor Público-Geral da União, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; … Continue lendo

Conselho Nacional de Justiça: Funcionamento

Fonte: TCE | Data: 03 de outrubro, 2007

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve provocar um choque de gestão no Judiciário, afirmou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da criação do novo órgão. … Continue lendo

Portaria: Acesso ao Cinema

Fonte: TCE | Data: 03 de outrubro, 2007

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Justiça, Classificação, Qualificação e Títulos (DJCTQ), publicou, em 8 de julho de 2005, no Diário Oficial da União, a Portaria 1344, que dispensa os pais de reconhecer, em cartório, a assinat … Continue lendo

Súmula Impeditiva de Recurso: Aprovado na Câmara

Fonte: TCE | Data: 03 de outrubro, 2007

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados aprovou, em 6 de julho de 2005, o projeto de lei 4724/04, que institui a súmula impeditiva de recursos. Pela proposta, o juiz de primeira instância não aceitará apelação (recurso de decis … Continue lendo

Reforma do CPC: Processos Idênticos

Fonte: TCE | Data: 03 de outrubro, 2007

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, em 10 de agosto de 2005, o projeto de lei 4728/04, que altera a sistemática de julgamento pela Justiça em casos de multiplicidade de processos iguais. A proposta estabelece que, em casos de a … Continue lendo

Ministro da Justiça: Nota sobre afirmações de doleiro

Fonte: TCE | Data: 03 de outrubro, 2007

NOTA À IMPRENSA Sobre as afirmações feitas pelo doleiro Antônio Claramunt, em depoimento hoje à subcomissão da CPI dos Correios, de que o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos teria "trocado dólares" e que a movimen … Continue lendo

Proteção ao Crédito: Cadastro Positivo

Fonte: TCE | Data: 03 de outrubro, 2007

Foi enviado ao Congresso projeto de lei sobre que regulamenta os serviços de bancos de dados de proteção ao crédito e permite a criação de cadastros positivos. O texto foi elaborado pelos ministérios da Fazenda e da Justiça, além do Banco Central … Continue lendo