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CNMP

Ministério Público: Acompanhamento na transição para os aterros sanitários

Fonte: CNMP | Data: 20 de outrubro, 2016

Fonte: CNMP O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, no dia 18 de outubro, durante a 20ª Sessão Ordinária de 2016, proposta de recomendação que dispõe sobre a atuação do Ministério Público no acompanhamento à su … Continue lendo

Solução Alternativa de Conflitos: Conselho Nacional do Ministério Público avança

Fonte: CNMP | Data: 14 de outrubro, 2016

Fonte: CNMP O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, durante a 15ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que cria, no âmbito do CNMP, o Núcleo Provisório de Solução Alternativa de Conflitos (Nusac). A proposta … Continue lendo

Revisão de processo disciplinar: Excesso injustificado de prazos processuais: Pena de censura

Fonte: CNMP | Data: 22 de abril, 2014

Fonte: CNMP Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de censura à promotora da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guarapuava/PR, pelo descumprimento injustificado de prazos processuais. A deci … Continue lendo