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TCE/RS

Políticas Públicas: Tribunal de Contas: Novidades relevantes

Fonte: TCE/RS | Data: 22 de julho, 2014

Fonte: TCE/RS 1. TCE-RS lança campanha em favor da transparência e premiará gestores que se destaquem por boas práticas na Internet O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou a campanha “Transparência faça essa ideia pegar”, que pretende esti … Continue lendo

Tribunal de Contas: Medida cautelar: Suspensão de pagamento: Obras do entorno da Arena

Fonte: TCE/RS | Data: 18 de fevereiro, 2014

Fonte: TCERS O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta segunda-feira (17), medida cautelar determinando que a Prefeitura de Porto Alegre suspenda os pagamentos decorrentes do termo de compromisso firmado com a empresa OAS S.A., que trata d … Continue lendo

Tribunal de Contas: TCE determina licitação de transporte coletivo

Fonte: TCE/RS | Data: 07 de fevereiro, 2014

Fonte: TCERS O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) votou, na tarde desta quinta-feira (6), em sessão extraordinária, os resultados da Inspeção Especial que analisou o serviço de transporte público em Porto Alegre. Seguindo o voto do relator … Continue lendo

Tribunal de Contas: Estrutura de fiscalização dos municípios: Diagnóstico

Fonte: TCE/RS | Data: 29 de janeiro, 2014

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apresentou, nesta terça-feira (28), em seu portal, a análise realizada nas estruturas municipais de fiscalização. Entre as 23 atividades técnicas de engenharia, arquitetura e meio ambiente realizadas pelos municípios, es … Continue lendo

Transparência: Gestão Fiscal: Prazo acaba em 27 de maio

Fonte: TCE/RS | Data: 03 de maio, 2013

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lembra aos prefeitos dos municípios com menos de 50 mil habitantes que o prazo para se adequarem aos dispositivos da Lei Complementar 131 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) acaba em 2 … Continue lendo

Sustentabilidade: Tribunal de Contas do RS dá exemplo: Contratações sustentáveis

Fonte: TCE/RS | Data: 02 de maio, 2013

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, em 24 de abril de 2013, uma resolução que estimula a contratação de empresas que adotam práticas de sustentabilidade ambiental. O regramento estabelece critérios a serem … Continue lendo

Audiência Pública Histórica: Prof. Juarez Freitas: Conferência no TCE

Fonte: TCE/RS | Data: 05 de dezembro, 2012

“Os indicadores disponíveis demonstram que o TCE-RS tem conseguido, ao longo dos últimos anos, estimular os gestores municipais no sentido de que ofereçam ao tema a importância que ele merece e a prioridade exigida pela Constitu … Continue lendo

Renegociação da dívida: TCE realiza estudo técnico sobre divída do Estado com a União

Fonte: TCE/RS | Data: 28 de junho, 2012

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou em sessão plenária, na tarde desta quarta-feira (27), uma nota técnica sobre a dívida pública do Estado com a União. O estudo objetiva subsidiar o trabalho desempenhado pela Comiss … Continue lendo

Tribunal de Contas: Medida Cautelar impede governo de prorrogar o contrato de concessão de rodovias

Fonte: TCE/RS | Data: 12 de março, 2012

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar,  (8 de março de 2012), determinando que a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado, através do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer), se abste … Continue lendo

Pacto republicano: Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais e Enfrentamento à Corrupção

Fonte: TCE/RS | Data: 10 de janeiro, 2012

Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu  cópia do documento que estabelece o Pacto Republicano pela Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais e Enfrentamento à Corrupção, promovido pelo Governo do Estado em … Continue lendo