Revista Interesse Público
A Publicação Bimestral sobre Direito Público
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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
TCE/PR
Tribunal de Contas: TCE determina redução da tarifa de transporte coletivo
Fonte: TCE/PR | Data: 07 de fevereiro, 2014
Fonte: TCEPR Reunidos em sessão plenária na tarde desta quinta-feira (6 de fevereiro), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologaram, por unanimidade, a liminar que determinou a redução de R$ 0,43 na tarifa técnica do … Continue lendo
Declaração conjunta do Brasil, Chile, França e Noruega sobre a Central Internacional para a Compra de Medicamentos (CICOM)
Fonte: TCE/PR | Data: 03 de outrubro, 2007
Nova York, 2 de junho de 2006 (versão em português do original em inglês) Estamos aqui hoje reunidos para estabelecer os fundamentos da Central Internacional para Compra de Medicamentos. Essa iniciativa deriva do … Continue lendo
Política externa: Brasil e Índia: Comunicado conjunto
Fonte: TCE/PR | Data: 03 de outrubro, 2007
1. A convite de Sua Excelência o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, Sua Excelência o Senhor Manmohan Singh, Primeiro-Ministro da Índia, acompanhado de delegação de alto nível, efetuou visita oficial … Continue lendo
Saúde: Internacional: Lançamento da Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra AIDS, malária e tuberculose (UNITAID)
Fonte: TCE/PR | Data: 03 de outrubro, 2007
Sob o patrocínio do Brasil, Chile, França, Noruega e Reino Unido, será realizada hoje, 19 de setembro, na sede das Nações Unidas em Nova York, cerimônia para lançamento da Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra AIDS, malária e … Continue lendo
Corte Interamericana de Direitos Humanos: Medidas Provisórias
Fonte: TCE/PR | Data: 03 de outrubro, 2007
Em 28 de setembro último, o Estado brasileiro, em audiência pública concedida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José da Costa Rica, forneceu informações sobre o processo de desocupação completa da Penitenciária "Dr. Sebastião … Continue lendo
Política externa: Eleição no Conselho de Segurança
Fonte: TCE/PR | Data: 03 de outrubro, 2007
O Governo brasileiro recebeu com grande satisfação a notícia de que a Guatemala e a Venezuela chegaram a um entendimento em relação à candidatura da América Latina e do Caribe para um assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unid … Continue lendo
Política externa: Ministro da Indústria do Líbano: Assassinato
Fonte: TCE/PR | Data: 03 de outrubro, 2007
O Governo brasileiro recebeu com profunda consternação a notícia do falecimento do Ministro da Indústria do Líbano, Pierre Gemayel, vítima de atentado cometido em Beirute, nesta terça-feira, 21 de novembro. O Governo brasileiro condena com veemênc … Continue lendo
Política externa: Tríplice fronteira e terrorismo: EUA: Denúncia
Fonte: TCE/PR | Data: 03 de outrubro, 2007
O Governo dos EUA decidiu apresentar formalmente nomes de pessoas e instituições que, em seu entendimento, estariam envolvidas em atividades supostamente ligadas ao financiamento do terrorismo, a partir da região da Tríplice Fronteira entre o Bras … Continue lendo
Corte Inter-Americana de Direitos Humanos: Arquivamento do expedientes
Fonte: TCE/PR | Data: 03 de outrubro, 2007
O Governo brasileiro recebeu com satisfação a decisão da Corte Inter-Americana de Direitos Humanos de arquivar os expedientes do caso Gilson Nogueira de Carvalho por não haver sido provada qualquer violação de direitos humanos de responsabilidade … Continue lendo