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TJ/RS

Sustentabilidade: Gases de efeito estufa na rotina forense: Livro mostra metodologia inédita do TJRS

Fonte: TJ/RS | Data: 30 de julho, 2017

Fonte: TJRS A relação entre o engajamento do poder público com o desenvolvimento sustentável foi discutida no evento Sustentabilidade em Pauta, com participação de magistrados, servidores e público em geral. O … Continue lendo

Violência contra animal: Prestação de serviços comunitários durante um ano

Fonte: TJ/RS | Data: 16 de agosto, 2016

Fonte: TJRS Em 11/8/2016, aconteceu no Foro Central de Porto Alegre audiência no processo criminal contra o acusado de matar com um chute o cão Theo, da raça Yorkshire, no dia 28 de abril deste ano, na Capital. A proposta de transação penal foi aceita pe … Continue lendo

Danos morais: Verme em leite condensado

Fonte: TJ/RS | Data: 13 de janeiro, 2015

Fonte: TJRS A Nestlé Brasil Ltda terá que indenizar um casal que encontrou um corpo estranho em uma caixa de leite condensado Moça. Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negaram recurso à empresa e mantiveram a indenizaç … Continue lendo

Pacificação social: Solução de conflitos

Fonte: TJ/RS | Data: 06 de agosto, 2014

Fonte: TJRS O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas, unidade do Tribunal de Justiça do RS e a Prefeitura Municipal de Pelotas estão disponibilizando um novo serviço à população: composição de conflitos na … Continue lendo

Exigência de vantagem indevida: Médico é condenado a 2 anos e 6 meses: Cobrança de cirurgia no SUS

Fonte: TJ/RS | Data: 18 de maio, 2012

A 4ª Câmara Criminal do TJRS condenou L. da S. M., médico do SUS do Município de Panambi, pela cobrança de cirurgia de apendicite realizada em paciente.   … Continue lendo

Ação coletiva: Suspensa cobrança de royalties sobre a comercialização da produção de soja transgênica

Fonte: TJ/RS | Data: 17 de abril, 2012

O Juiz de Direito Giovanni Conti, do 1º Juizado da 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, julgou parcialmente procedente a ação coletiva proposta por cinco Sindicatos Rurais e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultu … Continue lendo

Ação investigatória do pai ou mãe biológico: Direito personalíssimo e imprescritível

Fonte: TJ/RS | Data: 09 de dezembro, 2011

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, que a ação investigatória do pai ou mãe biológico é direito da pessoa personalíssimo e imprescritível. O colegiado manteve a decisão de … Continue lendo

Indenização: TJ condenou Universidade ao ressarcimento dos gastos com o mestrado: Curso não foi reconhecido pela CAPES

Fonte: TJ/RS | Data: 23 de setembro, 2011

A 6ª Câmara Cível do TJRS condenou a Universidade de Contestado, em Santa Catarina, ao ressarcimento dos gastos com o mestrado realizado por uma aluna. O curso não foi reconhecido pela CAPES.Na Justiça, o Juízo do 1º Grau condenou a ré ao ressarcimento das men … Continue lendo

Reforma Política: Importante movimento de combate à corrupção: OAB

Fonte: TJ/RS | Data: 09 de julho, 2010

Fonte:OAB O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmo … Continue lendo

Conferência Nacional da OAB: Mais de 5000 Inscritos

Fonte: TJ/RS | Data: 12 de novembro, 2008

Fonte: OABO presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a expectativa para XX Conferência Nacional dos Advogados, que começou, no dia 11, em Natal, não é modesta: fazer o Brasi … Continue lendo