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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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TJ/PA

Vigilância Sanitária: Criado Sistema Nacional de Controle de Medicamentos: Conheça a lei

Fonte: TJ/PA | Data: 16 de janeiro, 2009

Fonte: planaltoLEI Nº 11.903, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletr … Continue lendo

Videoconferência: Interrrogatório: Conheça nova lei 11.900/09 que a admite

Fonte: TJ/PA | Data: 12 de janeiro, 2009

Fonte: Planalto … Continue lendo

Código Civil: Nova Mudança

Fonte: TJ/PA | Data: 26 de dezembro, 2008

Fonte: Planalto … Continue lendo

IPI e COFINS: Conheça nova lei

Fonte: TJ/PA | Data: 24 de novembro, 2008

Fonte: planaltoAltera as Leis nos 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o … Continue lendo

Banco Central "versus" Crise de Liquidez: Conheça importante Medida Provisória

Fonte: TJ/PA | Data: 13 de outrubro, 2008

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 442, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008. … Continue lendo

Lei de Licitações: Conheça Nova Mudança

Fonte: TJ/PA | Data: 29 de setembro, 2008

Fonte: Planalto  … Continue lendo

Código de Defesa do Consumidor: Conheça Mudança: Contratos de Adesão em Letras Ostensivas e Legíveis

Fonte: TJ/PA | Data: 29 de setembro, 2008

Fonte: Planalto … Continue lendo

Estágio de Estudantes: Conheça a Nova Lei

Fonte: TJ/PA | Data: 29 de setembro, 2008

Fonte: Planalto … Continue lendo

Licença-Maternidade: Prorrogação: Conheça a Nova Lei

Fonte: TJ/PA | Data: 15 de setembro, 2008

LEI Nº 11.770, DE  9 DE SETEMBRO DE 2008. … Continue lendo

Direitos do Consumidor: Atendimento Telefônico: Conheça Importante Decreto

Fonte: TJ/PA | Data: 11 de agosto, 2008

DECRETO Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 20 … Continue lendo