Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

ver mais

Receba o Informativo IP

TST

Aplicativo: Vínculo não é reconhecido

Fonte: TST | Data: 12 de fevereiro, 2020

Fonte: TST A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou vínculo de emprego entre um motorista e um aplicativo de transporte privado que funciona nas dependências … Continue lendo

Empresa pública: Improbidade

Fonte: TST | Data: 07 de janeiro, 2020

Fonte: TST A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração de um gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) demitido por ato de improb … Continue lendo

Dano moral coletivo: Justa causa fraudulenta

Fonte: TST | Data: 17 de novembro, 2019

Fonte: TST Uma empresa de vigilância foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter despedido vários trabalhadores por justa causa de forma fraudulenta. Foi comprovado que a empresa mandava os empregados aguardarem ordens em casa e depois os convocav … Continue lendo

Suspensão nacional de processos trabalhistas: Espera de decisão do STF

Fonte: TST | Data: 03 de novembro, 2019

Fonte: TST A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, suspender a tramitação de todos os processos que tratam da validade de norma coletiva que limita ou restrinja direito trabalhista n … Continue lendo

Dano existencial: Excesso de jornada

Fonte: TST | Data: 21 de outrubro, 2019

Fonte: TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Norsa Refrigerantes S.A., distribuidora da Coca-Cola em Jaboatão dos Guararapes (PE), ao pagamento de indenização a um motorista de caminhão entregador de mercadorias que chegava a trab … Continue lendo

Concurso público: Terceirização: Preterição

Fonte: TST | Data: 20 de setembro, 2019

Fonte: TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 10 mil de indenização a um candidato aprovado em concurso público para o cargo de carteiro que não foi contratado em razão d … Continue lendo

Detector de mentiras: Indenização

Fonte: TST | Data: 29 de junho, 2019

Fonte: TST A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a existência de dano moral coletivo causado pela American Airlines Inc. por submeter empregados e prestadores de serviços no Brasil ao detector de mentiras. Segundo a Turma, o empregado … Continue lendo

Danos morais: Ócio forçado

Fonte: TST | Data: 19 de agosto, 2018

Fonte: TST A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil a indenização por dano moral deferida a um empregado do HSBC Bank Brasil S.A – Banco Múltiplo submeti … Continue lendo

Empregado público: Perdão tácito

Fonte: TST | Data: 23 de março, 2018

Fonte: TST   A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento de que houve perdão tácito por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a um empregado que foi promovido por merecimento e colocado em nova função … Continue lendo

Empresa Pública: Custeio de plano de saúde

Fonte: TST | Data: 16 de março, 2018

Fonte: TST A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou parcialmente procedente o pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para revisar cláusula de convenção coletiva de trabalho que trata da … Continue lendo