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TST

Danos morais: Ócio forçado

Fonte: TST | Data: 19 de agosto, 2018

Fonte: TST A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil a indenização por dano moral deferida a um empregado do HSBC Bank Brasil S.A – Banco Múltiplo submeti … Continue lendo

Empregado público: Perdão tácito

Fonte: TST | Data: 23 de março, 2018

Fonte: TST   A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento de que houve perdão tácito por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a um empregado que foi promovido por merecimento e colocado em nova função … Continue lendo

Empresa Pública: Custeio de plano de saúde

Fonte: TST | Data: 16 de março, 2018

Fonte: TST A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou parcialmente procedente o pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para revisar cláusula de convenção coletiva de trabalho que trata da … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Dano existencial: Indenização

Fonte: TST | Data: 19 de janeiro, 2018

Fonte: TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um instalador de linhas telefônicas e condenou a Serviços de Rede S.A – Serede e a Oi S.A ao pagamento de indenização de R$ 5 mil. A decisão considerou que sua jornada de 14 hora … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Detector de Mentiras: Direito ao silêncio: Danos morais

Fonte: TST | Data: 12 de setembro, 2017

Fonte: TST   A American Airlines Inc. e a Swissport Brasil Ltda. foram condenadas a indenizar um agente de proteção da aviação civil que foi submetido ao poligrafo (conhecido como detector de mentiras) durante sua seleção para a função. A Primeira T … Continue lendo

Dano morais: Exigência de certidão negativa de antecedentes criminais

Fonte: TST | Data: 20 de agosto, 2017

Fone: TST   Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu, por maioria, que a exigência de certidão negativa de antecedentes criminais caracteriza dano moral passível de indenização quando caracterizar tratamento discriminatório ou não se j … Continue lendo

Concurso público: Nulidade das etapas de aptidão física e psicológica

Fonte: TST | Data: 08 de julho, 2017

Fonte: TST A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase-RS) contra decisão que considerou nulas as etapas de aptidão física e psicológica em concurso para provimento … Continue lendo

Sociedade de economia mista: Litigância de má-fé

Fonte: TST | Data: 14 de abril, 2017

Fonte: TST A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros e da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, que foram condenadas a pagar multa por litigância de má-fé a uma empregada pela … Continue lendo

Assédio Moral: Indenização: Analista em situação constrangedora

Fonte: TST | Data: 11 de fevereiro, 2017

Fonte: TST A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Vale S. A. contra o valor de uma indenização por dano moral de R$ 70 mil deferida a uma empregada que teve quadro depressivo agravado em decorrência do … Continue lendo

Concurso público: Posse: Impedimento: Direitos políticos suspensos

Fonte: TST | Data: 26 de setembro, 2016

Fonte: TST O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por um candidato aprovado e nomeado em concurso público para o cargo de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), i … Continue lendo