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Centro de Pesquisas Interesse Público

Arbitragem no Direito Administrativo: Novos dispositivos

Fonte: Centro de Pesquisas Interesse Público | Data: 02 de novembro, 2017

Fonte: Centro de Pesquisas da IP Na Lei 13.448/2017, no tocante à arbitragem nas relações de administração pública, existem dois dispositivos dignos de nota: em primeiro lugar, consta hipótese de necessariedade de arbitragem ou de outr … Continue lendo

Acordo de Leniência: Improbidade administrativa: Anticorrupção: Interpretação Sistemática

Fonte: Centro de Pesquisas Interesse Público | Data: 04 de outrubro, 2017

Fonte: Centro de Pesquisas IP Tema hermeneuticamente desafiador é o acordo de leniência em nosso sistema. Aqui, segue julgado recente do TRF-4 que trata da interpretação sistemática das Leis de Improbidade e Anticorrupção. no sentido de que"  … Continue lendo

Políticas Públicas: Conheça o Estatuto da Juventude: Lei 12.852/2013: Jovem tem direito à sustentabilidade e o dever de defender o ambiente e preservá-lo para a presente e as futuras gerações.

Fonte: Centro de Pesquisas Interesse Público | Data: 14 de outrubro, 2013

Esta nova Lei (12852/2013), que merece cumprimento rigoroso, instituiu o Estatuto da Juventude, dispondo s … Continue lendo

28 Destaques: Diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2011: Lei 12.309/2010

Fonte: Centro de Pesquisas Interesse Público | Data: 10 de agosto, 2010

A Lei 12.309/201 estabelece as diretrizes orçamentárias da União para 2011. Entre outros destaques, justo fazer menção: 1) O Poder Executivo enviará ao Congresso Nac … Continue lendo

Vale: Desenvolvimento Sustentável

Fonte: Centro de Pesquisas Interesse Público | Data: 28 de abril, 2008

Mineradora pioneira de atuação global, a Vale tem o compromisso de transformar os recursos minerais em riqueza e desenvolvimento sustentável. Esse esforço contínuo permeia todas as nossas ações. Realizamos uma atividade necessária à vida das pessoas, trab … Continue lendo

Meio Ambiente: Bom exemplo (2)

Fonte: Centro de Pesquisas Interesse Público | Data: 16 de fevereiro, 2008

A Vale vai plantar 346 milhões de árvores nos países onde atua até 2010, num total de 300 mil hectares - área equivalente a duas vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Nossa empresa já ajuda a proteger quase 3 bilhõ … Continue lendo