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Regulação: Plano de saúde coletivo: Empresário Individual: Conheça novas regras

Fonte: ANS | Data: 16 de janeiro, 2018

Fonte: ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo empresarial por empresário individual. Com a medida, a ANS busca coibir abusos relacionados a esse tipo de contratação – como a … Continue lendo

Direito da Regulação: Planos de Saúde: Transparência: Conheça importante Resolução Normativa

Fonte: ANS | Data: 01 de agosto, 2016

Fonte: ANS Em agosto, os beneficiários de planos de saúde poderão conferir todas as informações sobre os atendimentos realizados pelo plano no primeiro semestre de 2016. A determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obriga as operadoras a … Continue lendo

Direito da Regulação: Saúde suplementar: Agência determina alienação compulsória da carteira de beneficiários

Fonte: ANS | Data: 03 de setembro, 2015

Fonte: ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decretou (em 02/09/2015) a alienação compulsória da carteira de beneficiários da operadora Unimed Paulistana. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Resolução Operaciona … Continue lendo

Direito da Regulação: Planos de saúde

Fonte: ANS | Data: 16 de julho, 2015

Fonte: ANS   A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está lançando uma cartilha para orientar os consumidores interessados em obter informações ou adquirir um plano de saúde. O material explica, de maneira clara, quais são os tipos de planos e … Continue lendo

Princípio da Prevenção: Saúde suplementar: Programas preventivos de riscos e doenças

Fonte: ANS | Data: 19 de maio, 2015

Fonte: ANS A prevenção de doenças deixou de ser vista como um custo para se tornar objeto de interesse de empresas dos mais diversos segmentos, operadoras de planos de saúde e seus usuários. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o País tem … Continue lendo

Direito da Regulação: Suspensão da comercialização de planos de saúde

Fonte: ANS | Data: 19 de maio, 2015

Fonte: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspende, a partir  de 20 de maio de 2015, a comercialização de 87 planos de saúde de 22 operadoras por não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, c … Continue lendo

Direito à saúde: Enunciados jurídicos para reflexão

Fonte: ANS | Data: 03 de junho, 2014

Fonte: ANS As questões judiciais que envolvem a assistência à saúde ganharam subsídios técnicos do setor com a aprovação de enunciados jurídicos durante a I Jornada Nacional da Saúde, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em São Paulo … Continue lendo

Direito da Regulação: Suspensa comercialização de 111 planos de saúde: Proteção do consumidor

Fonte: ANS | Data: 20 de fevereiro, 2014

Fonte: ANS A partir desta sexta-feira (21), 47 operadoras de planos de saúde estarão proibidas de comercializar 111 planos de saúde, em função do descumprimento de prazos e das negativas indevidas de cobertura assistencial contratada pelos consumidores. Dos … Continue lendo

Direito da Regulação: ANS promove nova suspensão de comercialização de planos de saúde

Fonte: ANS | Data: 30 de agosto, 2013

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obteve no Tribunal Regional Federal (2ª Região) decisão que permite manter o monitoramento do atendimento e, portanto, suspender a comercialização de planos de saúde que descumpriram … Continue lendo

Agência Reguladora: Saúde Suplementar: Reajuste de planos de saúde: Teto

Fonte: Informativo IP, ANS | Data: 29 de julho, 2013

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou em 9,04% o índice de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O per … Continue lendo