Revista Interesse Público
A Publicação Bimestral sobre Direito Público
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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
Ministério da Saúde
Direito à saúde: Municípios só poderão receber verbas por meio de contas específicas para a saúde e terão de movimentar o dinheiro apenas por meios eletrônicos rastreáveis: Mais transparência no SUS
Fonte: Ministério da Saúde | Data: 14 de julho, 2011
O Ministério da Saúde ampliou o controle e a transparência dos repasses de recursos federais aos municípios, por meio dos fundos de saúde. Com … Continue lendo
Direito fundamental à saúde: Medicamentos totalmente gratuitos para 33 milhões de hipertensos e 7,5 milhões de diabéticos diagnosticados
Fonte: Informativo IP, Ministério da Saúde | Data: 13 de fevereiro, 2011
A rede de farmácias e drogarias conveniadas à rede Aqui Tem Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de hipertensão e diabetes. O anúncio foi realizado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Alexandre Padi … Continue lendo
Agência Reguladora: Medicamentos: Aceleração do Registro: Acordo de confidencialidade da Anvisa com a FDA (Food and Drug Administration)
Fonte: Ministério da Saúde | Data: 27 de setembro, 2010
Anvisa e a agência americana FDA (Food and Drug Administration) firmaram, em 24 de setembro de 2010, em Washington, acordo de confidencialidade para a troca de informações. Na prática, a medida contribuirá, … Continue lendo