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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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CNJ

Sustentabilidade: Poder Judiciário

Fonte: CNJ | Data: 15 de julho, 2018

Fonte: CNJ O conselheiro Valdetário Monteiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, durante o V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que chegou a hora das corregedorias colocarem em suas metas a questão da sustentab … Continue lendo

Negociação e Direito Público: Conciliação histórica: Precatório

Fonte: CNJ | Data: 15 de janeiro, 2018

Fonte: CNJ Em 13/12/2017, a juíza conciliadora de precatórios, Silvana Maria de Freitas, designada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha, presidiu reunião com o objetivo de conciliar um … Continue lendo

Teletrabalho: Três dos cinco TRFs já o utilizam

Fonte: CNJ | Data: 13 de outrubro, 2017

Fonte: CNJ Regulamentado há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 227/2016, o teletrabalho já é adotado por três dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) brasileiros. Nos TRF … Continue lendo

Acordos Trabalhistas: Utilização de Whats App

Fonte: CNJ | Data: 13 de setembro, 2017

Fonte: CNJ   A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas Whats App – para realizar acordos e solucionar as causas trabalhistas da Região Metropolitana da capital paulista. O Tribunal R … Continue lendo

Resolução Alternativa de Conflitos: Mediação Digital

Fonte: CNJ | Data: 14 de agosto, 2017

Fonte: CNJ     A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com … Continue lendo

Transparência Internacional: Acordo contra corrupção

Fonte: CNJ | Data: 17 de junho, 2017

Fonte: CNJ   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou, no dia 2/6, um Termo de Cooperação Técnica com a Transparência Internacional, organização com sede em Berlim (Alemanha) e atuação em mais de 100 países, para implementação de atividades de … Continue lendo

Direito Administrativo: Nomeação acima do número de vagas não é direito absoluto

Fonte: CNJ | Data: 07 de abril, 2017

Fonte: CNJ Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, no dia 28 de março, recursos a dois candidatos aprovados em concursos do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que pleiteavam sua … Continue lendo

Princípio da dignidade: Certificado de nascimento registrado aos 98 anos

Fonte: CNJ | Data: 25 de fevereiro, 2017

Fonte: CNJ Nascido e criado no interior de Tocantins, Virgílio Cachoeira de Oliveira só teve seu nome registrado em documento de identificação depois de completar 98 anos de idade, em função de uma decisão judicial. Autorizar o registro tardio de nascimento … Continue lendo

Princípio da dignidade: Superlotação crônica de presídio

Fonte: CNJ | Data: 21 de novembro, 2016

Fonte: CNJ Um dos maiores complexos penais do país, com 4,9 mil internos, o Presídio Central de Porto Alegre recebeu (18/11/2016) a visita da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Durant … Continue lendo

Poder Judiciário: Números impressionantes

Fonte: CNJ | Data: 18 de outrubro, 2016

Fonte: CNJ O Poder Judiciário brasileiro encerrou 2015 com quase 74 milhões de processos em tramitação, com o ingresso de 27.280.287 novos casos e 28.479.058 ações baixadas. Os dados do anuário estatístico Justiça em Números 2016, divulgado pelo Conselho Na … Continue lendo