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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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CNJ

Precatórios: Conheça novas regras

Fonte: CNJ | Data: 06 de janeiro, 2020

Fonte: CNJ As regras para pagamento de precatórios foram alteradas pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Conselho publicou nova resolução sobre o tema, visando uniformizar os procedimentos adotados pelos tribunais de todo o País, em conform … Continue lendo

Poder Judiciário: 12 metas para 2020

Fonte: CNJ | Data: 22 de dezembro, 2019

Fonte: CNJ O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes de atuação dos 90 tribunais brasileiros, indicando as prioridades a serem postas em prática. A novidade deste ano foi a incl … Continue lendo

Servidor público: Teletrabalho internacional

Fonte: CNJ | Data: 20 de novembro, 2019

Fonte: CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alteração no texto da Resolução CNJ n° 227/2016, permitindo o  … Continue lendo

Decisão judicial: Respaldo médico

Fonte: CNJ | Data: 16 de setembro, 2019

Fonte: CNJ Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente querido em risco de morte. O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependem do fo … Continue lendo

Sustentabilidade: Agenda 2030: Poder Judiciário

Fonte: CNJ | Data: 01 de setembro, 2019

Fonte: CNJ O Comitê Interinstitucional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos de integração das metas do Poder Judiciário aos indicadores e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentou o I Relatório q … Continue lendo

Poder Judiciário: Sessões Virtuais

Fonte: CNJ | Data: 02 de agosto, 2019

Fonte: CNJ As sessões virtuais já estão em pleno funcionamento em todos os órgãos judiciais de Segundo Grau. O objetivo é dar mais agilidade ao julgamento dos processos e aumentar a produtividade d … Continue lendo

Precedentes: CPC

Fonte: CNJ | Data: 08 de dezembro, 2018

Fonte: CNJ Representantes de tribunais de todo o país aprovaram um conjunto de medidas para melhorar o sistema de precedentes. Instituído com o novo Código de Processo Civil (CPC), em 2016, o siste … Continue lendo

Sustentabilidade: Poder Judiciário

Fonte: CNJ | Data: 15 de julho, 2018

Fonte: CNJ O conselheiro Valdetário Monteiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, durante o V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que chegou a hora das corregedorias colocarem em suas metas a questão da sustentab … Continue lendo

Negociação e Direito Público: Conciliação histórica: Precatório

Fonte: CNJ | Data: 15 de janeiro, 2018

Fonte: CNJ Em 13/12/2017, a juíza conciliadora de precatórios, Silvana Maria de Freitas, designada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha, presidiu reunião com o objetivo de conciliar um … Continue lendo

Teletrabalho: Três dos cinco TRFs já o utilizam

Fonte: CNJ | Data: 13 de outrubro, 2017

Fonte: CNJ Regulamentado há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 227/2016, o teletrabalho já é adotado por três dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) brasileiros. Nos TRF … Continue lendo