CNJ
Precedentes: CPC
Fonte: CNJ | Data: 08 de dezembro, 2018
Fonte: CNJ Representantes de tribunais de todo o país aprovaram um conjunto de medidas para melhorar o sistema de precedentes. Instituído com o novo Código de Processo Civil (CPC), em 2016, o siste … Continue lendo
Sustentabilidade: Poder Judiciário
Fonte: CNJ | Data: 15 de julho, 2018
Fonte: CNJ O conselheiro Valdetário Monteiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, durante o V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que chegou a hora das corregedorias colocarem em suas metas a questão da sustentab … Continue lendo
Negociação e Direito Público: Conciliação histórica: Precatório
Fonte: CNJ | Data: 15 de janeiro, 2018
Fonte: CNJ Em 13/12/2017, a juíza conciliadora de precatórios, Silvana Maria de Freitas, designada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha, presidiu reunião com o objetivo de conciliar um … Continue lendo
Teletrabalho: Três dos cinco TRFs já o utilizam
Fonte: CNJ | Data: 13 de outrubro, 2017
Fonte: CNJ Regulamentado há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 227/2016, o teletrabalho já é adotado por três dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) brasileiros. Nos TRF … Continue lendo
Acordos Trabalhistas: Utilização de Whats App
Fonte: CNJ | Data: 13 de setembro, 2017
Fonte: CNJ A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas Whats App – para realizar acordos e solucionar as causas trabalhistas da Região Metropolitana da capital paulista. O Tribunal R … Continue lendo
Resolução Alternativa de Conflitos: Mediação Digital
Fonte: CNJ | Data: 14 de agosto, 2017
Fonte: CNJ A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com … Continue lendo
Transparência Internacional: Acordo contra corrupção
Fonte: CNJ | Data: 17 de junho, 2017
Fonte: CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou, no dia 2/6, um Termo de Cooperação Técnica com a Transparência Internacional, organização com sede em Berlim (Alemanha) e atuação em mais de 100 países, para implementação de atividades de … Continue lendo
Direito Administrativo: Nomeação acima do número de vagas não é direito absoluto
Fonte: CNJ | Data: 07 de abril, 2017
Fonte: CNJ Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, no dia 28 de março, recursos a dois candidatos aprovados em concursos do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que pleiteavam sua … Continue lendo
Princípio da dignidade: Certificado de nascimento registrado aos 98 anos
Fonte: CNJ | Data: 25 de fevereiro, 2017
Fonte: CNJ Nascido e criado no interior de Tocantins, Virgílio Cachoeira de Oliveira só teve seu nome registrado em documento de identificação depois de completar 98 anos de idade, em função de uma decisão judicial. Autorizar o registro tardio de nascimento … Continue lendo
Princípio da dignidade: Superlotação crônica de presídio
Fonte: CNJ | Data: 21 de novembro, 2016
Fonte: CNJ Um dos maiores complexos penais do país, com 4,9 mil internos, o Presídio Central de Porto Alegre recebeu (18/11/2016) a visita da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Durant … Continue lendo