Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

ver mais

Receba o Informativo IP

Evento

Agência Reguladora: Licitação das linhas de ônibus: ANTT diz que editais serão publicados até final de 2010

Fonte: Evento | Data: 03 de agosto, 2010

Fonte:ANTT Eis nota da ANTT de esclarecimento sobre a licitação das linhas de ônibus: Transporte rodoviário interestadual e internacional e semiurbano   … Continue lendo

Agência Reguladora: Licitação das linhas de ônibus: ANTT diz que editais serão publicados até final de 2010

Fonte: Evento | Data: 01 de julho, 2010

Fonte:ANTT Eis nota da ANTT de esclarecimento sobre a licitação das linhas de ônibus: Transporte rodoviário interestadual e internacional e semiurbano Em relação às matérias veiculadas pela imprensa sobre a licitaçã … Continue lendo

Poder de polícia: Transporte: Mercadoria irregular: Declaração de inidoneidade: Cassação do CRF

Fonte: Evento | Data: 03 de outrubro, 2007

A Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Resolução nº. 1587/06, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (21), aplicou à Empresa Josetur Viagens e Turismo Ltda, a penalidade de declaração de inidoneidade, pelo praz … Continue lendo

Poder de polícia: Serviço: Paralisação por mais de 15 dias: Permissão: Caducidade

Fonte: Evento | Data: 03 de outrubro, 2007

Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Resolução nº. 1586/06, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (21), declarou a caducidade da permissão outorgada à Viação São Cristóvão para a prestação dos serviços de tran … Continue lendo

Poder de polícia: Declaração de inidoneidade: CRF: Cassação

Fonte: Evento | Data: 03 de outrubro, 2007

A Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Resolução nº. 1592/06, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28), aplicou à empresa Lefol Turismo Ltda, a penalidade de declaração de inidoneidade, pelo prazo de três an … Continue lendo

PPPs: BA: Rodovias: Consulta pública

Fonte: Evento | Data: 03 de outrubro, 2007

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará Consulta Pública para colher contribuições sobre a concessão de trechos das rodovias BR-116 e BR-324 no estado da Bahia, na modalidade de Parceria Público Privada.A … Continue lendo

Pedágio: Reajuste: Autorização

Fonte: Evento | Data: 03 de outrubro, 2007

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - autorizou nesta terça-feira (24), o reajuste da tarifa de pedágio da Free Way (BR-290/RS entre Osório e Porto Alegre), administrada pela concessionária Concepa. … Continue lendo

Transporte: autoriza reajuste do pedágio do Pólo Rodoviário de Pelotas / RS

Fonte: Evento | Data: 03 de outrubro, 2007

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - autorizou a alteração da tarifa de pedágio do Pólo Rodoviário de Pelotas (BRs-116, 392 e 293) , no Rio Grande do Sul, administrado pela concessionária Ecosul. A tarifa para automóveis passará dos … Continue lendo

Agência Reguladora: Fiscalização do Vale-Pedágio

Fonte: Evento | Data: 03 de outrubro, 2007

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou, em 26/01/2005, o Relatório de Fiscalização do Vale-Pedágio e Excesso de Peso realizado ao longo de 2004 nas rodovias federais concedidas.Nas operações de fiscalização do excesso de pe … Continue lendo

Acidentes ferroviários: Audiência Pública

Fonte: Evento | Data: 03 de outrubro, 2007

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), considerando a necessidade de se adequar, rever e atualizar os procedimentos de comunicação de acidentes ferroviários realizou na manhã desta quarta-feira Audiência Pública 021/05 com o objetivo … Continue lendo