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Anvisa

Relatório de gestão da ANVISA: Aprovação pelo TCU

Fonte: Anvisa | Data: 14 de agosto, 2018

Fonte: ANVISA Com o intuito de dar transparência a suas ações e de prestar contas à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo, atendendo aos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, a Assessoria de Planejamento informa que o … Continue lendo

Regulação: Suplementos alimentares

Fonte: Anvisa | Data: 31 de julho, 2018

Fonte: Anvisa   Os suplementos alimentares passaram a contar com uma regulamentação específica. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou um novo marco regulatório para estes produtos, que podem conter em sua composição diferentes nutrientes, … Continue lendo

Regulação: Avaliação de impactos: Participação social

Fonte: Anvisa | Data: 14 de julho, 2018

Fonte: ANVISA O processo de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 185 está inovando no que diz respeito à participação social. Isso porque a Agência Nacional de Vigilância San … Continue lendo

Regulação: Banimento: Agrotóxico: Risco inaceitável

Fonte: Anvisa | Data: 22 de abril, 2018

Fonte: Anvisa   Começa a valer em 19/4/2018, a proibição do uso de agrotóxicos feitos à base de Carbofurano no cultivo de banana, café e cana-de-açúcar no Brasil. O Carbofurano é um agente químico que age como inseticida, cupinicida, acaricida e pes … Continue lendo

Direito da Regulação: Inovação no Serviço Público: Teletrabalho e outras mudanças

Fonte: Anvisa | Data: 11 de dezembro, 2017

Fonte: Anvisa A Anvisa promoveu, em 1º/12/2017, no auditório da sede, em Brasília, o primeiro seminário sobre tendências e experiências em inovação e Design Thinking no serviço público, voltado às agências regulad … Continue lendo

Regulação: Anvisa lamenta sanção de lei que libera remédios sem registro

Fonte: Anvisa | Data: 26 de junho, 2017

Fonte: Anvisa A Anvisa lamenta a sanção, por parte do presidente da República em exercício, deputado federal Rodrigo Maia, do Projeto de Lei 2. … Continue lendo

Direito da Regulação: Anvisa reitera motivos para proibir aditivos: Combate ao tabagismo

Fonte: Anvisa | Data: 05 de maio, 2017

Fonte: Anvisa O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 4874, que questiona a legitimidade da Anvisa para a proibição do uso de aditivos nos produtos fumígenos derivados d … Continue lendo

Direito da Regulação: Propriedade industrial: Novos genéricos: Fim do impasse: Portaria conjunta

Fonte: Anvisa | Data: 21 de abril, 2017

Fonte: Anvisa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assinaram (em 12 de abril de 2017), portaria conjunta que põe fim a um impasse de 16 anos nos pedidos de patentes na área de produtos e p … Continue lendo

Direito da Regulação: Regulamentação de Registro de Medicamentos

Fonte: Anvisa | Data: 03 de abril, 2017

Fonte: ANVISA A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou no dia 28/03 uma proposta de iniciativa para regulamentar o processo de classificação das petições de registro e pós-registro de medicamentos em prioritárias ou ordinárias. Com isso, a Agência dá o ponta … Continue lendo

Direito da Regulação: Mercúrio proibido: Riscos à saúde e ao ambiente

Fonte: Anvisa | Data: 15 de março, 2017

Fonte: Anvisa O uso de mercúrio será proibido em alguns produtos de uso comum em serviços de saúde. A diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na Reunião Ordinária (7/3/2017), medidas para retirar do mercado materiais de saúde que utilizam m … Continue lendo