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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Inmetro

Direito da regulação: Equipamentos usados em parques de diversão

Fonte: Inmetro | Data: 30 de janeiro, 2014

Fonte: Inmetro O Inmetro esclarece que não há no Brasil regulamentação para equipamentos utilizados em parques de diversões, tais como roda gigante, carrossel, montanha russa, entre outros. Portanto, não existe ainda a possibilidade de fiscalizar a fabri … Continue lendo

Inmetro avaliou 33 diferentes marcas de tênis: 29 foram reprovadas

Fonte: Inmetro | Data: 16 de novembro, 2011

Na edição do programa "Fantástico" (TV Globo) do último domingo, 13 de novembro, foi veiculada reportagem na qual o Programa de Análise de Produtos do Inmetro avaliou 33 diferentes marcas de tênis, incluindo 13 amostras irregulares e/ou piratas.  Foram verific … Continue lendo

Direito à saúde: Inmetro avalia queijos: Maiores teores de gordura saturada, trans e colesterol são o parmesão, o minas padrão, a mussarela, o prato lanche, o coalho e requeijão

Fonte: Inmetro | Data: 26 de agosto, 2011

Inmetro avaliou, como parte do Programa de Análise de Produtos, os teores de gordura e colesterol de 17 variedades de queijos, de tipos que apresentaram maior representatividade no mercado. Com os resultados das análises, os consumidores poderão tomar decisões … Continue lendo

Capacidade de escrita das canetas esferográficas brasileiras: Inmetro:Custo-Benefício

Fonte: Inmetro | Data: 10 de janeiro, 2011

Matéria exibida no programa Fantástico, da TV Globo, 25 de agosto de 2010, mostrou o teste realizado pelo Programa de Análise de Produtos do Inmetro em 20 marcas de canetas esferográficas disponíveis no mercado. Foi realizada uma comparação entre a capacidade … Continue lendo

Prazo decadencial: Direito de Constituir Créditos Tributários

Fonte: Inmetro | Data: 12 de janeiro, 2008

Agravo de Instrumento 6725465600   Relator: GeraldoXavier    Comarca: Catanduva    Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público    Data do Julgamento: 27/09/2007    Ementa: AGRAV … Continue lendo

Matrícula em razão de Liminar: Conclusão do Curso: Fato Consumado

Fonte: Inmetro | Data: 12 de janeiro, 2008

Apelação 7098287300  Relator: Matheus Fontes    Comarca: São Paulo    Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado    Data do Julgamento: 09/10/2007   Ementa: CONSIGNAÇÃO EM PAGA … Continue lendo

Licitação: Fraude: Improbidade

Fonte: Inmetro | Data: 11 de janeiro, 2008

Apelação Com Revisão 3965445500   Relator: José Habice    Comarca: São José do Rio Pardo    Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público    Data do Julgamento: 08/10/2007  … Continue lendo

Licitação: Atestado de Capacitação Técnica

Fonte: Inmetro | Data: 11 de janeiro, 2008

Apelação Cível 5706795900 Relator:Comarca:Órgão Julgador:Data do Julgamento:Ementa:LICITAÇÃO - ATESTA … Continue lendo