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ICMBIO

Regularização fundiária à vista: Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral

Fonte: ICMBIO, Informativo IP | Data: 12 de fevereiro, 2011

  O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, apresentou ao Ministério Público (MP) Federal e à Justiça Federal em Caxias do Sul (RS) os primeiros resultados do grupo de trabalho (GT) cria … Continue lendo

Direito Ambiental: Poder de Polícia: Demolição de obra irregular em Brasília

Fonte: ICMBIO | Data: 26 de janeiro, 2011

Uma operação comandada por agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) resultou, no dia 17 de dezembro, na derrubada de uma construção ilegal na área 2 da Floresta Nacional (Flona) de Brasília, em Taguatinga-DF. … Continue lendo

Poder de Polícia Ambiental: Autarquia multa governo de Brasília

Fonte: ICMBIO | Data: 10 de janeiro, 2011

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio da fiscalização do Parque Nacional de Brasília, multou o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), do Governo do Distrito Federal (GDF), e a Valor Ambiental, empresa contratada pelo GDF para operar e m … Continue lendo

Poder de Polícia Ambiental: Autarquia multa governo de Brasília

Fonte: ICMBIO | Data: 06 de janeiro, 2011

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio da fiscalização do Parque Nacional de Brasília, multou o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), do Governo do Distrito Federal (GDF), e a Valor Ambiental, empresa contratada pelo GDF para operar e m … Continue lendo

Direito Ambiental: Ibama solta aves silvestres

Fonte: ICMBIO | Data: 25 de outrubro, 2010

A equipe do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama em Salvador realizou a soltura de 302 aves silvestres, na RPPN Morrinhos, município de Queimadas, nos dias 21 e 23 de julho de 2010. A área de soltura pertence ao bioma Caatinga e possui … Continue lendo

Direito Ambiental: Importante Refletir: Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis: Consulta Pública

Fonte: ICMBIO | Data: 05 de outrubro, 2010

O Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis – PPCS se encontra disponível para consulta pública no período de 29 de setembro até 11 de novembro de 2010 no endereço www.mma.gov.br/ppcs … Continue lendo

Poder de polícia administrativa: Apreensão de árvores centenárias

Fonte: ICMBIO | Data: 17 de setembro, 2010

Fonte:IBAMAO escritório regional do Ibama em Caçador, meio-oeste catarinense, apreendeu 57 imbuias centenárias e 159 xaxins, ambas as espécies ameaçadas de extinção, pertencentes ao bioma Mata Atlântica.Xa … Continue lendo

Direito Ambiental: Queimadas: Usar fogo para manejar ou implantar pastagens é ilegal

Fonte: ICMBIO | Data: 30 de agosto, 2010

 Uma pessoa foi presa em flagrante pelo Ibama por colocar fogo em pastagem, sem autorização, no distrito de Extrema, em Rondônia. Além da prisão, o infrator recebeu uma multa no valor de R$ 3,4 milhões. Nos municípios de Novo Progresso e Altamira, n … Continue lendo

Reserva Biológica: Reassentamento de Famílias

Fonte: ICMBIO | Data: 05 de outrubro, 2007

A primeira família de moradores da Reserva Biológica (Rebio) do Jaru, em Rondônia, já está a quase um mês em terreno próprio, na área de assentamento PAF-Jequitibá. O assentamento, do Incra, foi planejado dentro d … Continue lendo

Impacto Ambiental: Licença Prévia

Fonte: ICMBIO | Data: 03 de outrubro, 2007

Após a análise dos estudos de impacto ambiental, da realização de vistorias e de uma seqüência de audiências públicas nos principais estados envolvidos, o Ibama concedeu, ao Ministério da Integração Social, a licença prévia para o Projeto de Integ … Continue lendo