Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

ver mais

Receba o Informativo IP

Diversos

Congresso de Direito Tributário

Fonte: Diversos | Data: 25 de fevereiro, 2010

Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, integra, desde a primeira edição, o cale … Continue lendo

Gramado: Fórum Brasileiro de Direito Público: Aproveite esta oportunidade.

Fonte: Diversos | Data: 16 de novembro, 2009

Para maiores informações a respeito de inscrições, contate com a Editora Fórum, em Belo Horizonte. Para conferir a programação, clique no banner, neste site. O evento é de 25 a 27 de novembro de 2009, no Hotel Azul, em Gramado. … Continue lendo

Adoção: Direito de Conhecer a Origem Biológica: Conheça Nova Lei

Fonte: Diversos | Data: 04 de agosto, 2009

Conheça o diploma, que altera inclusive o Código Civil e a CLT: … Continue lendo

Mudanças no CPC e na Lei de Processo Administrativo: Prioridade de Idosos e Portadores de Doença Grave

Fonte: Diversos | Data: 04 de agosto, 2009

Importante conhecer a … Continue lendo

Fórum Brasileiro de Direito Público: Gramado: Homenageado especial Prof. Paulo Bonavides: Evento Imperdível

Fonte: Diversos | Data: 29 de julho, 2009

Em Promoção do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e Realização da Fórum (que publica a Revista Interesse Público), ocorrerá o histórico e marcante Fórum Brasileiro de Direito Público, em Gramado, no Auditório do Hotel Serra Azul, de … Continue lendo

Fórum Brasileiro de Direito Público: Gramado: 25 a 27 de Novembro: Pré-Inscrições Abertas

Fonte: Diversos | Data: 20 de julho, 2009

Em Promoção do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e Realização da Fórum (que publica a Revista Interesse Público), ocorrerá o histórico e marcante Fórum Brasileiro de Direito Público, em Gramado, no Auditório do Hotel Serra Azul, de … Continue lendo

Processo Administrativo Fiscal: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: Novo Regimento Interno

Fonte: Diversos, Informativo IP, FAPESP | Data: 25 de junho, 2009

Eis importante ato administarivo para o processo administrativo fiscal, na esfera federal: Portaria MF nº 256/2009&n … Continue lendo

Novas Regras para Acordos e Transações em Juízo: AGU e dirigentes de empresas públicas federais

Fonte: Diversos, Informativo IP, FAPESP | Data: 17 de junho, 2009

Nos termos do art. 31 da Lei 11.941/2009, a Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997, passou a vigorar com as seguintes alterações: … Continue lendo

Ordem do Mérito: Fisco Estadual: Prof. Juarez Freitas

Fonte: Diversos, Informativo IP, FAPESP | Data: 08 de junho, 2009

Em Natal, no dia 7 de junho de 2009, na abertura do II Congresso Internacional e VII Nacional da Febrafite, recebeu a Ordem do Mérito Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) o jurista Prof. Juarez Freitas, por ter … Continue lendo

Desburocratização da Administração Pública: Consulta Pública: Projeto de Lei: Participe desse debate

Fonte: Diversos, Informativo IP, FAPESP | Data: 16 de fevereiro, 2009

Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos JurídicosCA … Continue lendo