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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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STJ

Direitos autorais: Streaming

Fonte: STJ | Data: 25 de abril, 2019

Fonte: STJ Ao mesmo tempo em que se transportava da música clássica para o rap, o DJ e produtor musical Cláudio Raffaello Santoro, ou apenas DJ Raffa Santoro, acompanhava o mercado musical analógico caminhar em direção ao ambiente virtual. Das agulhas nos d … Continue lendo

Concurso público: Diferenciação positiva: Gênero

Fonte: STJ | Data: 22 de abril, 2019

Fonte: STJ Diante da luta das mulheres por igualdade de direitos e de participação no mercado de trabalho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem garantido tratamento diferenciado para elas quando o assunto é concurso público com exigências físicas. Tal t … Continue lendo

Licitação: Flexibilização interpretativa da Lei 8.666/93

Fonte: STJ | Data: 19 de abril, 2019

Fonte: STJ … Continue lendo

Responsabilidade civil: Concessionária: Roubo em rodovia pedagiada

Fonte: STJ | Data: 11 de abril, 2019

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que a concessionária de serviços públicos não possui responsabilidade objetiva nos casos de roubo e sequestro ocorridos em rodovia sob concessão. Para o colegiado, ne … Continue lendo

Danos morais: Meio indigno de transporte

Fonte: STJ | Data: 31 de março, 2019

Fonte: STJ A WebJet Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a passageiro com deficiência de locomoção por não lhe ter oferecido meio seguro, digno e independente de embarque e desembarque. Seu ingresso … Continue lendo

Concurso público: Teses jurisprudenciais do STJ

Fonte: STJ | Data: 20 de março, 2019

Fonte: STJ  1) A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição (Súmula Vinculante n. 5 do STF). Acórdãos … Continue lendo

Energia elétrica: Fraude: Corte: Contraditório e ampla defesa

Fonte: STJ | Data: 17 de março, 2019

Fonte: STJ Na hipótese de débito estrito de recuperação de consumo efetivo por fraude no aparelho … Continue lendo

Responsabilidade civil do Estado: Teses jurisprudenciais do STJ

Fonte: STJ | Data: 09 de março, 2019

Fonte: STJ   1) Os danos morais decorrentes da responsabilidade civil do Estado somente podem ser revistos em sede de recurso especial quando o valor arbitrado é exorbitante ou irrisório, afrontando os princípios da proporci … Continue lendo

Medicamento: Fornecimento: Requisitos

Fonte: STJ | Data: 06 de março, 2019

Fonte: STJ   A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença c … Continue lendo

Imposto de renda: Remessa ao exterior para pagamento de software

Fonte: STJ | Data: 27 de fevereiro, 2019

Fonte: STJ A Fazenda Nacional não teve sucesso no julgamento de um recurso que pretendia levar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a análise da incidência ou não de Imposto de Renda Retido na Fon … Continue lendo