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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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NOVEMBER, 2008

Prevaricação e Corrupção Passiva: STF recebe denúncia contra ministro afastado do STJ

Fonte: Sem categoria | Data: 27 de novembro, 2008

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou que há indícios suficientes para receber a denúncia contra o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina por prevaricação e corrupção passiva. Ele não será processado … Continue lendo

Trânsito: Resolução do CONTRAN: Cancelamento Sumário da Carteira de Motorista: MP F pede suspensão

Fonte: AJUFE | Data: 24 de novembro, 2008

Fonte: PGRResolução previa recadastramento de motoristas até 10 de agosto. A desobediência ao prazo acarretaria o cancelamento sumário da carteira, obrigando seu portador a se submeter a um novo processo de habilitação.O Ministério Público F … Continue lendo

Licitação: Obrigatório Parecer de servidor efetivo: Conheça PL

Fonte: Sem categoria | Data: 24 de novembro, 2008

Fonte: Câmara dos DeputadosA Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que torna obrigatório que os pareceres jurídicos relativos a editais de licitação, contratos, acordos, convênios ou ajustes sejam elaborados por procurador ou asse … Continue lendo

Autonomia do BACEN: Importante Audiência Pública no Senado

Fonte: SENADO | Data: 24 de novembro, 2008

Fonte:SenadoReunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) (27) irá discutir dois projetos de lei do senador Ar … Continue lendo

Licitação: Chance de mais uma proposta: Aplicada Multa aos Membros da Comissão de Licitação

Fonte: Sem categoria | Data: 24 de novembro, 2008

O Tribunal de Contas da União aplicou multa aos membros da Comissão de Licitação, ao gerente de engenharia e ao coordenador da Gerência de Engenharia da empresa Petróleo Brasileiro (Petrobras) por irregularidades nas obras de modernização e adequação da p … Continue lendo

Candidato mais votado: Registro Negado no TSE

Fonte: Sem categoria | Data: 24 de novembro, 2008

Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio, o professor Wanderlan (PMDB), candidato mais votado nas última s eleições para a prefeitura de Autazes, no Amazonas, teve o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi do ministro Eros Grau (f … Continue lendo

União: Responsabilidade subsidiária: Verbas trabalhistas

Fonte: Sem categoria | Data: 24 de novembro, 2008

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que responsabilizou a União Federal, subsidiariamente, pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a uma auxiliar de serviços gerais contratada pela Cooperativa dos Trabalhadores da V … Continue lendo

4) Discriminação Racial: Indenização

Fonte: Sem categoria | Data: 24 de novembro, 2008

Auxiliar de limpeza ganha indenização por discriminação racial"Essa negra, para vir … Continue lendo

IPI e COFINS: Conheça nova lei

Fonte: TJ/PA | Data: 24 de novembro, 2008

Fonte: planaltoAltera as Leis nos 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o … Continue lendo

Sistema Financeiro Internacional: Nova Regulação

Fonte: Sem categoria | Data: 24 de novembro, 2008

Fonte: Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que o sistema financeiro internacional precisa de regulação dos Estados e que não deve ser visto como um "cassino". Em seu programa semanal Café com o Presi … Continue lendo