Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

ver mais

Receba o Informativo IP

JANUARY, 2009

Vigilância Sanitária: Criado Sistema Nacional de Controle de Medicamentos: Conheça a lei

Fonte: TJ/PA | Data: 16 de janeiro, 2009

Fonte: planaltoLEI Nº 11.903, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletr … Continue lendo

Licitações Internacionais: Setor Privado: Conheça importante Decreto

Fonte: Sem categoria | Data: 15 de janeiro, 2009

Direito Previdenciário: Conheça importante Decreto

Fonte: Sem categoria | Data: 15 de janeiro, 2009

Direito Previdenciário: Importantes alterações trazidas pela Lei Complementar 128

Fonte: Diversos | Data: 15 de janeiro, 2009

Lei Complementar 128, de dezembro de 2008, alterou dispositivos da legislação de regência previd … Continue lendo

Centro-Oeste: Criada Autarquia: SUDECO: Missão de promover o desenvolvimento regional de forma includente e sustentável

Fonte: Sem categoria | Data: 15 de janeiro, 2009

Tribunal de Contas: Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa

Fonte: Sem categoria | Data: 14 de janeiro, 2009

Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNS em decorrência de irregularidades na aplicação dos recursos federais repassados Município de Sítio Novo/MA mediante Convênio objetivando a construção de uma Unidade de Saúde na localidade][ACÓRDÃO] … Continue lendo

Audiência Pública: Guia de Boas Práticas Regulatórias

Fonte: TCU | Data: 14 de janeiro, 2009

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o Guia de Boas Práticas Regulatórias (PDF) da Anvisa. O Gu … Continue lendo

Concurso Público: Indenização por atraso na posse por erro ou ato ilegal da Administração Pública

Fonte: Diversos | Data: 14 de janeiro, 2009

O candidato de concurso público que não assume a vaga por erro ou ato ilegal da administração pública deve ser indenizado por danos materiais e morais, independente do exercício do cargo. Esse foi o entendimento unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal … Continue lendo

Conferência Nacional de Carreiras de Estado: Presenças Já Confirmadas

Fonte: Diversos | Data: 14 de janeiro, 2009

Presenças Confirmadas:Alexandre Pinheiros dos SantosProcurador-Chefe da Comissão de Valores Mobiliários - CVM André Franco Montoro Filho Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrenci … Continue lendo

Conferência Nacional de Carreiras de Estado: Evento Histórico Imperdível

Fonte: Diversos | Data: 14 de janeiro, 2009

A Conferência Nacional das Carreiras de Estado é Promoção do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Realização da Editora Fórum, já com o apoio de várias entidades nacionais, tais como, somente para exemplificar, FONACATE, FEBRAFITE, OAB, … Continue lendo