Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

ver mais

Receba o Informativo IP

JULY, 2009

Fórum Brasileiro de Direito Público: Gramado: Homenageado especial Prof. Paulo Bonavides: Evento Imperdível

Fonte: Diversos | Data: 29 de julho, 2009

Em Promoção do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e Realização da Fórum (que publica a Revista Interesse Público), ocorrerá o histórico e marcante Fórum Brasileiro de Direito Público, em Gramado, no Auditório do Hotel Serra Azul, de … Continue lendo

Responsabilidade Civil do Estado: Omissão: Vítimas da Talidomida: Dano Moral: Direitos da Personalidade: Imprescritibilidade

Fonte: Sem categoria | Data: 27 de julho, 2009

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONEXÃO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. COISA JULGADA. IMPRESCRITIBILIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. D … Continue lendo

Representação Judicial: Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Tribunais Superiores

Fonte: ANBID | Data: 27 de julho, 2009

Sobre o tema, para reflexão e conhecimento, convém ter presente a PORTARIA Nº 164, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009: Atribui à Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal a representação judicial das autarquias e fundações públicas feder … Continue lendo

Portal da Transparência: Controladoria-Geral da União

Fonte: ARACRUZ | Data: 20 de julho, 2009

O total de gastos expostos ao controle social no Portal da Transparência até o mês de junho já chega a R$ 5,6 trilhões em recursos do orçamento público federal, dispostos em mais de 817 milhões de informações registradas. A informação é da Controladoria-G … Continue lendo

Responsabilidade Civil do Estado: Danos Morais: Indenização à mãe da vítima de outra paciente em hospital público

Fonte: Sem categoria | Data: 20 de julho, 2009

6ª Turma Especializada do TRF2 condenou a União pela morte de uma paciente do antigo Centro de Tratamento Psiquiátrico Pedro II, em Engenho de Dentro, zona norte do Rio. A decisão determinou o pagamento de uma indenização de 3.600 salários mínimos por dan … Continue lendo

Tribunal de Contas: Crise Energética: Estimativa dos Custos Bilionários do Apagão Elétrico para o País

Fonte: Sem categoria | Data: 20 de julho, 2009

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avaliou que o apagão elétrico ocorrido em 2001 custou R$ 45,2 bilhões, valor atualizado pelo IGP-M. Esse foi o valor repassado às distribuidoras de energia elét … Continue lendo

Fórum Brasileiro de Direito Público: Gramado: 25 a 27 de Novembro: Pré-Inscrições Abertas

Fonte: Diversos | Data: 20 de julho, 2009

Em Promoção do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e Realização da Fórum (que publica a Revista Interesse Público), ocorrerá o histórico e marcante Fórum Brasileiro de Direito Público, em Gramado, no Auditório do Hotel Serra Azul, de … Continue lendo

Lei de Diretrizes Orçamentárias:2010: Mecanismo para controle de sobrepreço: Transparência nos gastos com pessoal: Ressarcimento para Estados exportadores

Fonte: SENADO | Data: 16 de julho, 2009

O Congresso Nacional aprovou, em 15 de julho de 2009, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010. A aprovação da matéria somente foi possível porque o governo, após extensas rodadas de negociações, concordou em atender a várias reivindic … Continue lendo

OMC: Crise Global requer Soluções Globais

Fonte: ATRICON | Data: 16 de julho, 2009

Director-General Pascal Lamy, in introducing his third monitoring report to the Trade Policy Review Body on 13 July 2009, said "at a time when the global economy is still fragile worldwide and in the face of the unprecedented decline in trade flows, we mu … Continue lendo

Usiminas: destaque em patenteamento

Fonte: Sem categoria | Data: 16 de julho, 2009

Estudo realizado pela Prospectiva Consultoria avaliou as dez maiores empresas do País, entre 1992 e 2008 O trabalho das equipes da Usiminas ganhou mais um grande reconhecimento. Entre 1992 e 2008, a Usiminas entrou com 600 pedidos de pate … Continue lendo