Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

ver mais

Receba o Informativo IP

DECEMBER, 2009

Lei Complementar da Responsabilidade Fiscal: Execução Orçamentária e Financeira: Informações Pormenorizadas em Tempo Real: Direito Fundamental à Boa Administração Pública: Transparência

Fonte: Sem categoria | Data: 23 de dezembro, 2009

LEI C … Continue lendo

Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Fonte: Sem categoria | Data: 23 de dezembro, 2009

LEI Nº 12.12 … Continue lendo

2010: Ano Internacional da Juventude: ONU e as Metas do Milênio

Fonte: AMPCOM | Data: 23 de dezembro, 2009

Fonte: ONU Assembleia Geral da ONU pediu apoio local e internacional para celebrar o evento; objetivo é encorajar o diálogo e compreensão entre gerações e promover os ideais de paz, respeito pelos direitos humanos, liberdade e solidariedade. … Continue lendo

Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Omissão: Decisões Selecionadas do STF

Fonte: Sem categoria | Data: 14 de dezembro, 2009

Fonte:Centro de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito PúblicoNa visão do Prof. Juarez Freitas, na obra Discricionariedade Administrativa e o Direito Fundamental à Boa Administração Pública (2a ed., São Paulo: Malhe … Continue lendo

Direito da Regulação: Direito À Informação: Instrução CVM 408/09

Fonte: BCG | Data: 09 de dezembro, 2009

Fonte:CVM A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") divulgou a Instrução CVM nº 480, que estabelece as regras de registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados, bem como o regime informa … Continue lendo

Município: Cadastro Territorial: Diretrizes

Fonte: Sem categoria | Data: 09 de dezembro, 2009

Fonte: Min. das Cidades As diretrizes para a criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos municípios foram publicadas no Diário Oficial da União no dia 8 de dezembro de 2009, por meio da Portaria 511. O Cad … Continue lendo

Mortes causadas por exposição à fumaça de fogões rudimentares: Importante Relatório da ONU: Necessário acesso a formas mais adequadas de combustível

Fonte: AMPCOM | Data: 07 de dezembro, 2009

Fonte:ONUA cada 20 segundos uma pessoa morre nos países em desenvolvimento vítima de doenças causadas pela exposição à fumaça de fogões rudimentares, que usam como combustível carvão ou biomassa. São cerca de 2 milhões de mortos por ano. No Brasil … Continue lendo

Tribunal de Contas: Manutenção de estradas: Vida útil: Recomendações

Fonte: Sem categoria | Data: 04 de dezembro, 2009

O programa de recuperação e manutenção de estradas mantido pelo governo federal apresenta deficiências de planejamento e de projetos que diminuem a vida útil dos reparos feitos. Segundo auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), os contra … Continue lendo

Fórum Brasileiro de Direito Público: Seminário de Altos Estudos de Direito Administrativo: Gramado: Evento de Alta Qualidade: Avaliação Positiva

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de dezembro, 2009

Numa promoção do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e realização da Editora Fórum, os congressistas de 20 Estados que estiveram, em Gramado, no Hotel Serra Azul, nos dias 25 a 27 de novembro de 2009, participaram de um evento avaliad … Continue lendo

Regularização Fundiária: Assentamentos: Nova Lei

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de dezembro, 2009

Convém ter presente a Lei 11.977, de julho de 2009, que dispõe, entre outras matérias, sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. … Continue lendo