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FEBRUARY, 2010

Congresso de Direito Tributário

Fonte: Diversos | Data: 25 de fevereiro, 2010

Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, integra, desde a primeira edição, o cale … Continue lendo

Direito e Desenvolvimento Humano: PUC do Paraná: Aula Magna

Fonte: Sem categoria | Data: 24 de fevereiro, 2010

Eis o tema da Aula Magna que o Professor Juarez Freitas proferirá no Pós-Graduação em Direito da PUC do Paraná, em 12 de abril de 2010. Mais detalhes em breve. … Continue lendo

Goiás: Investimentos Bilionários em Usinas Hidrelétricas

Fonte: CF/OAB | Data: 24 de fevereiro, 2010

Fonte: GerdauA região Sul do Estado de Goiás tem se destacado por receber grandes investimentos de empresas nacionais e multinacionais. Atualmente, essa região é referência na geração de energia com a implantação de cinco empreendimentos hidrelétrico … Continue lendo

Ambiental: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: Créditos de Carbono

Fonte: MCT | Data: 24 de fevereiro, 2010

Fonte: ArcelorMittalA ArcelorMittal Tubarão espera comercializar, até 2012, mais 100 mil toneladas de créditos de carbono do seu projeto de reaproveitamento de gases da aciaria. Já existem negociações avançadas com instituições financeiras que dev … Continue lendo

Compensação Ambiental: Experiência para reflexão

Fonte: Sem categoria | Data: 24 de fevereiro, 2010

A ArcelorMittal Tubarão assinou convênio de compensação ambiental que beneficiará 10 unidades de conservação – entre parques naturais, lagoas e áreas de preservação ambiental - localizados na Grande Vitória. O valor total é de R$ 15 milhões, que deverá se … Continue lendo

Cidade Administrativa: Minas Gerais: Maior vão livre em concreto suspenso do mundo

Fonte: Sem categoria | Data: 24 de fevereiro, 2010

A Cidade Administrativa erguida pelo Governo de Minas, localizada às margens da chamada Linha Verde (que liga Belo Horizonte ao Aeroporto de Confins) e que leva a assinatura do arquiteto Oscar Niemeyer, pode entrar para o livro dos recordes: tem o maior v … Continue lendo

Princípio da Prevenção: Importante Conhecer as Previsões do Índice Ultravioleta: Várias Capitais em situação de extremo risco: Necessárias medidas de proteção solar

Fonte: Sem categoria | Data: 24 de fevereiro, 2010

Os trabalhadores que exercem atividades ao ar livre durante parte ou todo o turno de trabalho, tais como os profissionais da pesca, aqüicultura, agricultura, indústria da construção, limpeza pública, entre outros, são expostos (dependendo da nebulosidade) … Continue lendo

Trânsito em crise: Veículos leves sobre trilhos (VLTs): Mercado promissor

Fonte: Sem categoria | Data: 24 de fevereiro, 2010

Com um índice de crescimento esperado de 3,7% por ano para os próximos dez anos, o mercado de VLTs – com o valor de aproximadamente €3,8 bilhões hoje – representa o setor mais promissor da indústria ferroviária junto do setor de trens de alta velocidade ( … Continue lendo

Terceirização: Suposto Desvirtuamento

Fonte: Sem categoria | Data: 22 de fevereiro, 2010

Existência de relação de emprego entre os operadores de telemarketing e a Telerj S/A, "mascarada" pela utilização formal de cooperativa, caracterizaram fraude à legislação trabalhista. Assim o ministro Emmanoel Pereira, relator do recurso de revista julga … Continue lendo

Aulas Magnas: Prof. Juarez Freitas

Fonte: Sem categoria | Data: 22 de fevereiro, 2010

No dia 25 de fevereiro de 2010, o Professor Juarez Freitas, Professor da UFRGS e da PUCRS, Presidente do Conselho Editorial da Revista Interesse Público e do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, profererirá a Aula Magna, na Fac … Continue lendo