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MARCH, 2010

Saúde do Brasileiro: Dados Impressionantes do IBGE

Fonte: ANPAF | Data: 31 de março, 2010

Fonte: IBGE As informações captada … Continue lendo

Pesquisas: Políticas para o Crescimento Inclusivo: Conheça Centro Internacional

Fonte: TJ/PE | Data: 29 de março, 2010

Fonte: PNUD Aliar crescimento econômico ao combate à desigualdade e à pobreza é uma dificuldade comum em países em desenvolvimento, como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Para estudar melhor essa questão, o Centro Internacional de Pobr … Continue lendo

Água: Qualidade: Experiência pedagógica interessante em Minas Gerais

Fonte: Sem categoria | Data: 29 de março, 2010

Fonte: Min. da Ciência e TecnologiaA má qualidade da água afeta o meio ambiente e o bem-estar humano. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que mais de 1,5 milhão de crianças morrem em todo o mundo, a cada ano, devido a doenças … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Direito à internet livre: Precedente Polêmico

Fonte: STJ | Data: 27 de março, 2010

O Superior Tribunal de Justiça  rejeitou recurso especial interposto pela Google Brasil Internet Ltda. que pretendia mudar decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) de multar e aplicar sanção à empresa. A Google foi condenada a pagar multa diári … Continue lendo

Economia Solidária: Ateliê de Ideias: Conheça experiência em Vitória (ES)

Fonte: AcerlorMittal e Atelie de Ideias | Data: 26 de março, 2010

A Associação Ateliê de Ideias, de Vitória, Espírito Santo, atua desde 2003 com o apoio da ArcelorMittal Tubarão. Desenvolve projetos de economia solidária que beneficiam 31 mil pessoas em oito bairros da capital capixaba, quase 10% da população de Vitória. Há … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Políticas Públicas: Dever de Prestação Positiva: CF, art. 227: Caráter cogente e vinculante das normas constitucionais: Comportamente afirmativo dos juízes: Inércia inconstitucional da Administração

Fonte: Sem categoria | Data: 25 de março, 2010

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 482.611 SANTA CATARINA RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE FLORIA … Continue lendo

Omissão Inconstitucional: Município deve proteção integral a suas crianças e adolescentes: Impossibilidade de invocação do princípio da reserva do possível: Decisão Histórica

Fonte: Sem categoria | Data: 25 de março, 2010

Fonte: STFO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o município de Florianópolis (SC) execute programa de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual. Com a decisão, deverá ser … Continue lendo

TV por Assinatura: Ponto-Extra: Desbloqueio do Celular: Conheça súmulas recentes da Anatel

Fonte: ANMP | Data: 24 de março, 2010

Fonte: AnatelA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, em 18/3/2010, editar Súmula para explicitar inter … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Evolução dos Direitos Fundamentais: Caso Brown vs. Board of Education: em maio, aniversário de 56 anos da decisão histórica: Conheça a decisão histórica

Fonte: Sem categoria | Data: 24 de março, 2010

TRF4 suspende liminar que autorizava uso de câmaras de bronzeamento

Fonte: Sem categoria | Data: 24 de março, 2010

De acordo com a decisão, a liberdade de trabalho assegurada na Constituição não alcança o oferecimento de bens ou se … Continue lendo