Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

ver mais

Receba o Informativo IP

JUNE, 2010

Execução Fiscal: Redirecionamento: Decisões Selecionadas do STJ: 2010

Fonte: STJ | Data: 30 de junho, 2010

REsp 852972 / PRRECURSO ESPECIAL2006/0113464-3 Relator Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI  Órgão Julgador T1 - PRIMEIRA TURMA Data do Julgamento 25/05/2010 Data da Publicação/Fonte DJe 08/06/2010 Ementa PRO … Continue lendo

Depósitos Judiciais: STF declara inconstitucionalidade formal de Lei Estadual

Fonte: Sem categoria | Data: 25 de junho, 2010

ADI N. 2.909-RSRELATOR: MIN. AYRES BRITTOEMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 11.667, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS. VÍCIOS DE INCON … Continue lendo

Concurso Público: Provimento derivado: STF não aceita

Fonte: Sem categoria | Data: 25 de junho, 2010

A Turma desproveu recurso ordinário em mandado de segurança interposto contra acórdão do STJ que denegara pleito de transposição do cargo de técnico administrativo nível superior para assistente jurídico da Advocacia-Geral da União - AGU. Aquela Corte ent … Continue lendo

Poder de Polícia: Efetivo Exercício: Constitucionalidade da Taxa de Renovação de Alvará de Localização e Funcionamento

Fonte: Sem categoria | Data: 25 de junho, 2010

É constitucional taxa de renovação de funcionamento e localização municipal, desde que efetivo o exercício do poder de polícia, demonstrado pela existência de órgão e estrutura competente para o respectivo exercício. Com esse entendimento, o Supremo Tribu … Continue lendo

Princípios da Proporcionalidade e da Moralidade: Criação inconstitucional de mais de 35 mil cargos em comissão

Fonte: Sem categoria | Data: 25 de junho, 2010

O Supremo Tribunal julgou procedente pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB para declarar a inconstitucionalidade do art. 5º, caput, e parágrafo único; art. 6º; das Tabelas II e III do Anexo II e … Continue lendo

Direito Fundamental à Alimentação: Agência Reguladora: Conheça importante relatório da Anvisa sobre agrotóxicos que representam alto risco para a saúde

Fonte: TCU | Data: 24 de junho, 2010

Fonte: AnvisaAgrotóxicos que apresentam alto risco para a saúde da população são utilizados, no Brasil, sem levar em consideração a existência ou não de autorização do Governo Federal para o uso em determinado alimento. É o que apontam os novos da … Continue lendo

Serviço Público: ônibus monitorados em tempo real

Fonte: Sem categoria | Data: 24 de junho, 2010

Ônibus monitorados em tempo real, registrando todos os atrasos, paradas irregulares, desvios de rotas e até a posição atualizada do veículo passam a ser realidade no sistema de transporte coletivo de Manaus. O novo sistema – que já está instalado em 50 ôn … Continue lendo

Compras Sunstentáveis: Instrução Normativa de 2010: Portal da Sunstentabilidade

Fonte: Sem categoria | Data: 22 de junho, 2010

Fonte: Min. do PlanejamentoAté julho deste ano, o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro deve publicar edital, com registro de preços, para a contratação de 50 itens de almoxarifado sustentáveis. Serão licitados objetos como … Continue lendo

Licitação Sustentável: Parecer Normativo

Fonte: Sem categoria | Data: 14 de junho, 2010

O Consultor-Geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior, informou durante o Congresso Internacional de Contratações Públicas Sustentáveis, que a instituição está concluindo parecer normativo sobre a realização de licitações … Continue lendo

Serviço Público: Telecomunicações: Desafios e Oportunidades: Conheça Estudo

Fonte: Sem categoria | Data: 11 de junho, 2010

Fonte: IPEA … Continue lendo