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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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JULY, 2010

Estatuto da Igualdade Racial: Destaques

Fonte: Sem categoria | Data: 29 de julho, 2010

Fonte: Centro de Pesquisas Interesse PúblicoA Lei 12.288/2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial, com os seguintes destaques: A) Esta lei quer "garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidade … Continue lendo

Observatório Social: A sociedade civil fiscaliza os gastos públicos

Fonte: ARCELORMITTAL | Data: 29 de julho, 2010

Fonte:OAB/RS Conforme o coordenador do grupo de trabalho criado para organizar a implantação do Observatório Social em municípios do Estado, Pedro Gabril Kenne da Silva, atual vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de … Continue lendo

Responsabilidade Civil do Estado: questões respondidas com base em jurisprudência selecionada: STJ: 2010

Fonte: Sem categoria | Data: 27 de julho, 2010

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e STJ 1) A prescrição, nas ações de responsabilidade civil do Estado,é a quinquenal do art. 1º do Decreto 20.910/32? Sim, … Continue lendo

Instituído Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de São Paulo: Conheça a Lei Complementar

Fonte: Sem categoria | Data: 27 de julho, 2010

Fonte:TCE/SPCom a promulgação da Lei Complementar nº 1.110, no último dia 14 de maio, foi instituído o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. A Lei, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 15 do referido mês, cria, na Corte de Contas … Continue lendo

Financiamento de Campanha: Limites para doações

Fonte: Sem categoria | Data: 26 de julho, 2010

Pessoas físicas e jurídicas podem fazer doações a candidatos, partidos e comitês financeiros para as campanhas eleitorais. Essas doações devem ser feitas mediante depósitos em espécie identificados, cheques cruzados e nominais, por meio de transferência b … Continue lendo

Brasil: Ranking da Felicidade: Pesquisa Mundial do Gallup

Fonte: PGR-5 | Data: 26 de julho, 2010

Quantifying happiness isnt an easy task. Researchers at the Gallup World Poll went about it by surveying thousands of respondents in 155 countries, between 2005 an … Continue lendo

Amartya Sen e Joseph Stiglitz: Importante Proposta de Nova Medida de Perfomance Econômica e de Progresso Social

Fonte: Sem categoria | Data: 23 de julho, 2010

Importante conhecer este relatório, que avança como medida de perfomance econômica e de progresso social:  … Continue lendo

Licitação: Medida Provisória altera a Lei 8.666: Pregão: Margem de preferência para produtos e serviços nacionais

Fonte: Sem categoria | Data: 23 de julho, 2010

Princípio da Transparência: Lançado Índice

Fonte: Sem categoria | Data: 19 de julho, 2010

Fonte: Contas abertas Em 14 de julho de 2010, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília, com a presença do presidente da instituição, Ophir Cavalcante, o Contas Abertas lançou o Projeto de Fomento à Transparência nas Conta … Continue lendo

Direito Comparado: Serviço postal eletrônico: Conheça as novidades alemãs

Fonte: Sem categoria | Data: 19 de julho, 2010

Fonte:DW A companhia alemã de correios Deutsche Post lançou, em 14/072010 seu serviço eletrônico E-Post, que permitirá de maneira segura a circulação de cartas vi … Continue lendo