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OCTOBER, 2010

Ficha Limpa: Recurso Extraordinário: Critérito de desempate

Fonte: Sem categoria | Data: 27 de outrubro, 2010

Ao adotar critério de desempate proposto pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 631102) interposto por Jader Barbalho, o Plenário da Corte decidiu pela prevalência  … Continue lendo

Ficha Limpa: Recurso Extraordinário: Critérito de desempate

Fonte: Sem categoria | Data: 27 de outrubro, 2010

Ao adotar critério de desempate proposto pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 631102) interposto por Jader Barbalho, o Plenário da Corte decidiu pela prevalência  … Continue lendo

Direito Ambiental: Ibama solta aves silvestres

Fonte: ICMBIO | Data: 25 de outrubro, 2010

A equipe do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama em Salvador realizou a soltura de 302 aves silvestres, na RPPN Morrinhos, município de Queimadas, nos dias 21 e 23 de julho de 2010. A área de soltura pertence ao bioma Caatinga e possui … Continue lendo

Descumprimento de decisão judicial: Multa milionária

Fonte: STJ | Data: 25 de outrubro, 2010

Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária. E dispondo o devedor de grande capacidade econômica, esse valor será naturalmente elevado, para que a coerção seja efetiva. O enten … Continue lendo

Direito Ambiental e Gestão Pública: Sucesso científico: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, AJUFE, OAB/RS, ESA, ESDM, Editora Fórum, Revista Interesse Público

Fonte: Sem categoria | Data: 21 de outrubro, 2010

No dia 20 de outubro de 2010, em exitosa experiência de co-realização do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, AJUFE, OAB/RS, ESA, Escola Superior de Direito Municipal, Editora Fórum, Revista Interesse Público, aconteceu, em Porto Al … Continue lendo

Direito Ambiental: É possível cumular ordem para que o responsável promova a recuperação de área desmatada e seja condenado a reparar, em dinheiro, o dano causado ao meio ambiente?

Fonte: STJ | Data: 19 de outrubro, 2010

Na origem, o MP estadual, ora recorrente, ajuizou ação civil pública (ACP) em desfavor do ora recorrido. Argumenta o MP que o recorrido desmatou área de um hectare de mata nativa de cerrado. Em função disso, pleiteia a sua condenação a pagar indenização, … Continue lendo

Responsabilidade Civil do Estado: Omissão: Agressão contra uma professora

Fonte: STJ | Data: 19 de outrubro, 2010

Trata-se, no caso, de agressão física perpetrada por aluno contra uma professora dentro de escola pública. Apesar de a direção da escola estar ciente das ameaças sofridas pela professora antes das agressões, não tomou qualquer providência para resguardar … Continue lendo

Inclusão Digital: Conheça importante experiência

Fonte: MINJUST | Data: 15 de outrubro, 2010

Fonte:CDICriado em 1995, o Comitê para Democratização da Informática - CDI tornou-se pioneiro no movimento de inclusão digital na América Latina e um dos principais empreendimentos sociais no mundo, com uma abordagem socioeducativa diferenciada e … Continue lendo

A crise financeira de 2008 e o Direito Regulatório no Brasil – Prof. Juarez Freitas

Fonte: Vídeos | Data: 14 de outrubro, 2010

Prof. Juarez Freitas, em entrevista para a Revista Interesse Público, fala sobre a crise financeira de 2008 eo Direito Regulatório no Brasil. … Continue lendo

Direito fundamental à educação – Prof. Juarez Freitas

Fonte: Vídeos | Data: 14 de outrubro, 2010

Prof. Juarez Freitas, em entrevista para a Revista Interesse Público, fala sobre o direito fundamental a educação. … Continue lendo