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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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DECEMBER, 2010

FELIZ 2011: Foco nas prioridades existenciais: Mensagem do Presidente Prof. Juarez Freitas

Fonte: Sem categoria | Data: 29 de dezembro, 2010

AMIGAS E AMIGOS: Espero que todos meditem sobre o que mais importa. Foco nas prioridades existenciais. Pensar maiúsculo na missão. Compromisso real e efetivo com os grandes valores. Sentido de conexão forte com a Vida. Qualidade máxima em tudo o que se f … Continue lendo

Ecoficiência: Sistema de Gestão Ambiental: Amanco Brasil

Fonte: Sem categoria | Data: 29 de dezembro, 2010

A ecoeficiência é um dos pilares do modelo de desenvolvimento sustentável da Amanco Brasil. Este conceito une a eficiência econômica e eficiência ecológica, e resulta de um esforço corporativo para produzir mais e melhor, com o uso de menos insumos e com o men … Continue lendo

Noruega: Poder Judiciário

Fonte: Enciclopédia Norueguesa de Aschehoug e Gyldendal | Data: 22 de dezembro, 2010

Por tradição, o Poder Judiciário é conhecido como o terceiro ramo do governo. Os tribunais ordinários de direito na Noruega são compostos pelo Supremo Tribunal (Høyesterett), pela Comissão de Recurso de Decisão Interlocutória do Supremo Tribunal (Høyesteretts … Continue lendo

É tempo de integridade, idealismo e inteligência. O mais vem por acréscimo. Feliz 2011!

Fonte: Sem categoria | Data: 21 de dezembro, 2010

É tempo de integridade, idealismo e inteligência. O mais vem por acréscimo. Feliz 2011! … Continue lendo

Desapropriação: Princípio da Justa Indenização: Vedação de enriquecimento sem causa

Fonte: STJ | Data: 21 de dezembro, 2010

Em respeito ao princípio da justa indenização, os valores referentes à desapropriação para fins de reforma agrária devem corresponder à exata dimensão da propriedade, pois não faz sentido vincular-se, de forma indissociável, o valor da indenização à área … Continue lendo

Bancos: Sustentabilidade

Fonte: AMB | Data: 21 de dezembro, 2010

No Itaú:   … Continue lendo

Direito Ambiental: Transporte verde: Primeiro ônibus movido a hidrogênio circula em São Paulo

Fonte: Sem categoria | Data: 20 de dezembro, 2010

 O primeiro ônibus totalmente verde da América Latina fez sua viagem inaugural, em 16 de dezembro de 2010, em São Paulo. Movido a hidrogênio, o veículo realizou o trajeto de ida e volta entre os terminais Jabaquara, na zona sul da capital paulist … Continue lendo

Licitação: Rodovias

Fonte: AMBP | Data: 17 de dezembro, 2010

Fonte: DNIT O DNIT intensificou nos últimos meses as licitações públicas de sua competência em todo o estado do Paraná. Ao todo, são 17 editais em andamento de março a dezembro de 2010, que respondem por um orçament … Continue lendo

Termo de Ajustamento de Conduta: Inviabilidade de o MP, após ter firmado PAC, propor ação civil pública

Fonte: STJ | Data: 16 de dezembro, 2010

Turma do STJ  aplicou por analogia a Súm. n. 283-STF e não conheceu do REsp do Ministério Público Federal (MPF) no qual sustentava ter havido violação do art. 5º, § 6º, da Lei n. 7.347/1985, visto que o termo de ajustamento de conduta (TAC), no caso, … Continue lendo

Princípio da Precaução: Licitação: Presunção de Legitimidade: Ato Administrativo: Direito Ambiental

Fonte: STJ | Data: 16 de dezembro, 2010

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pode dar continuidade à licitação que irá conceder a empresas privadas a exploração do turismo no Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha, em Pernambuco. A decisão é do Superior Tribunal … Continue lendo