Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

ver mais

Receba o Informativo IP

MAY, 2011

Entrevista com Luís Cláudio Rodrigues Ferreira - Presidente da Editora Fórum

Fonte: Vídeos | Data: 31 de maio, 2011

Entrevista com Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, Presidente da Editora Fórum Realizada no VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, em Belo Horizonte, 2011. … Continue lendo

Concurso Público: Mandado de segurança: Prazo decadencial: Inicia com o ato administrativo que eliminou o candidato

Fonte: STJ | Data: 31 de maio, 2011

Turma do STJ negou provimento ao recurso especial por entender que, no caso dos autos, o prazo decadencial para impetrar o mandado de segurança (MS) apenas se iniciou com o ato administrativo que eliminou o candidato do concurso público, não com a publicação d … Continue lendo

Sustentabilidade: Importante relatório do Painel Internacional de Recursos do PNUMA

Fonte: PNUMA | Data: 31 de maio, 2011

Até 2050, a humanidade poderá consumir um estimado de 140 bilhões de toneladas de minerais, minérios, combustíveis fósseis e biomassa por ano – três vezes o seu apetite atual – ao menos que a taxa de crescimento econômico seja "dissociada" da taxa de consumo d … Continue lendo

Tratado internacional de saúde pública: Convenção-Quadro para Controle do Tabaco

Fonte: ONU | Data: 30 de maio, 2011

O dia 31 de maio é considerado uma importante data no calendário de eventos estratégicos da Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde ( … Continue lendo

Improbidade: Lesão aos Princípios

Fonte: TRF4 | Data: 30 de maio, 2011

Trata-se de apelação do Ministério Público Federal contra sentença que julgou improcedente ação civil pública de improbidade administrativa. Sustentou o MPF a condenação do réu ao ressarcimento integral dos danos, devidamente corrigidos a partir das datas dos … Continue lendo

Dano moral: Consumidor de leite condensado ingere barata

Fonte: STJ | Data: 27 de maio, 2011

Trata-se de REsp em que a controvérsia reside em determinar a responsabilidade da recorrente pelos danos morais alegados pelo recorrido, que afirma ter encontrado uma barata no interior da lata de leite condensado por ela fabricado, bem como em verificar se ta … Continue lendo

Erro médico: Responsabilidade objetiva do hospital: Regra geral do CDC para a responsabilidade pelo fato do serviço

Fonte: STJ | Data: 27 de maio, 2011

Trata-se, na origem, de ação movida pelo ora recorrente, cônjuge da vítima falecida, contra a clínica, ora recorrida, fornecedora de serviços médico-hospitalares, postulando indenização por danos materiais e morais. A alegação central na ação, como causa de pe … Continue lendo

Lançamento, em Belo Horizonte, do livro Sustentabilidade: Direito ao Futuro: Prof. Juarez Freitas

Fonte: IP | Data: 26 de maio, 2011

Lançado, no dia 25 de maio, com grande sucesso, em BH, no Hotel Ouro Minas, no Congresso Mineiro de Direito Administrativo, o novo livro do Prof. Juarez Freitas, intitulado Sustentabilidade: Direito ao Futuro, obra publicada pela Editora Fórum. Já estão agenda … Continue lendo

Analogia: Direito à meação dos bens adquiridos: Requisitos da união estável

Fonte: STJ | Data: 26 de maio, 2011

Seção do STJ, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu ser possível aplicar a analogia para reconhecer a parceria homoafetiva como uma das modalidades de entidade familiar. Para tanto, consignou ser necessário demonstrar a presença dos elementos essen … Continue lendo

Danos morais: O dever da instituição de ensino é satisfazer as condições para que o aluno possa se in screver junto ao conselho profissional.

Fonte: STJ | Data: 25 de maio, 2011

O Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação da Academia Paulista Anchieta Ltda., mantenedora da Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban), por não ter providenciado a regularização do curso de Farmácia junto ao Mi … Continue lendo