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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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JUNE, 2011

Abuso de medicamentos: Importante Relatório: Produção e o abuso de opioides de prescrição e de novas drogas sintéticas aumentaram

Fonte: Sem categoria | Data: 30 de junho, 2011

Lançado, simultaneamente em diversas cidades do mundo, o Relatório Mundial sobre Drogas 2011, às vésperas do Dia Internacional contra o Tráfico e o Abuso de Drogas, celebrado em 26 de junho. Elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime ( … Continue lendo

Sustentabilidade: Raízen, a primeira empresa do mundo a receber o Certificado Bonsucro: Usina de Maracaí (SP)

Fonte: Informações à imprensa – Raízen | Data: 30 de junho, 2011

Definição de critérios – RAÍZEN Empresa resultante do processo de integração dos negócios da Shell e Cosan está entre as cinco maiores empresas do Brasil em faturamento, com valor de mercado estimado em R$ 20 bilhões e cerca de 40 mil funcionários, posicion … Continue lendo

Sustentabilidade: Lei 12.349: Licitações sustentáveis: Experiência de São Paulo

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo | Data: 29 de junho, 2011

As licitações sustentáveis correspondem a uma forma de inserção de critérios ambientais e sociais nas compras e contratações re alizadas pela Administração Pública, visando à maximização do valor adicionado (utilidade, prazer, satisfação do usuário, satisfação … Continue lendo

Falta prioridade para os investimentos sociais: Importante Relatório da ONU

Fonte: ONU | Data: 29 de junho, 2011

O Relatório sobre a Situação Social Mundial 2011 … Continue lendo

Qualidade dos Serviços Públicos e Tributação: Pesquisa CNI-Ibope: Para os brasileiros, o problema está na gestão dos recursos

Fonte: CNI | Data: 28 de junho, 2011

A PESQUISA CNI-IBOPE "RETRATOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA: QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRIBUTAÇÃO", março 2011, revela que: "A grande maioria dos brasileiros acredita que a arrecadação atual do governo é mais que suficiente para melhorar a qualidade dos … Continue lendo

Direito Tributário:Planos de Saúde: ISS

Fonte: STJ | Data: 28 de junho, 2011

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) cobrado dos planos de saúde deve incidir somente sobre o valor líquido recebido pelas empresas. A base de cálculo do tributo exclui o montante repassado aos médicos, hospitais, laboratórios e outros prestadore … Continue lendo

Controle dos atos administrativos: Copa do Mundo: TCU aponta falhas gerenciais do Ministério do Esporte: Determina envio de relação contendo a descrição de ações, com a especificação das etapas, valores e responsáveis e os respectivos cronogramas

Fonte: TCU | Data: 27 de junho, 2011

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas nas ações gerenciais do Ministério do Esporte para a realização da Copa do Mundo de 2014. Segundo relatório do TCU, a matriz de responsabilidades encontra-se desatualizada no que se refere a prazos e valor … Continue lendo

Sustentabilidade:Democracia direta: Orçamento participativo: Recife é premiado, na Alemanha

Fonte: DW | Data: 27 de junho, 2011

Mais de cem mil jovens e adultos envolvem-se na vida política de Recife a cada ano, participando ativamente do desenvolvimento da cidade, através de fóruns e reuniões nas escolas. Por tal modelo de orçamento participativo, a metrópole pernambucana recebeu (16/ … Continue lendo

Direito à Saúde: Direito da Regulação: Importante Resolução Normativa nº 259 garante ao beneficiário de plano de saúde o atendimento, com previsão de prazos máximos, aos serviços e procedimentos contratados

Fonte: ANS | Data: 24 de junho, 2011

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, em 20/6/2011, a Resolução Normativa nº 259 que garante ao beneficiário de plano de saúde o atendimento, com previsão de prazos máximos, aos serviços e procedimentos por ele contratados. Em noventa dias ap … Continue lendo

Sustentabilidade: Direito Tributário: Princípio da Equidade

Fonte: IPEA | Data: 24 de junho, 2011

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou o Comunicado do Ipea nº 92, Equidade Fiscal no Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto social. O Comunicado analisa como a distribuição de re … Continue lendo