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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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JULY, 2011

Sustentabilidade: Revolução silenciosa: Energia Limpa já é realidade: Mercado crescente: Vento é a tecnologia mais madura

Fonte: Greenpeace | Data: 29 de julho, 2011

Estudos do Greenpeace e da ONU mostram mercado crescente para energias limpas, com países em desenvolvimento liderando a corrida por investimentos no setor. Energia renovável não é coisa do futuro. É a realidade do presente. Para dar cara a esta mudança de rum … Continue lendo

Código Civil, art.1.698: Avós: Responsabilidade subsidiária por pensões: Posições do STJ

Fonte: STJ | Data: 28 de julho, 2011

Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, o divórcio é matéria comum nos dias de hoje. De acordo com o estudo Síntese de Indicadores Sociais 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de separação, en … Continue lendo

Sustentabilidade: Empresa de energia mais sustentável da América Latina

Fonte: Sem categoria | Data: 27 de julho, 2011

A CPFL Energia é a empresa de energia mais sustentável da América Latina, segundo pesquisa da consultoria espanhola Management & Excellence (M&E) e da revista Latin Finance. Entre as companhias do setor de energia, a CPFL Energia recebeu a maior nota g … Continue lendo

Sustentabilidade: Novo valor para as empresas

Fonte: Bovespa | Data: 26 de julho, 2011

BM&FBOVESPA realizou o “2º Encontro Em Boa Companhia - Programa de Sustentabilidade com as Empresas”, em sua sede, em São Paulo. Com apoio do SESI (Serviço Nacional da Indústria), o evento discutiu como organizações nascentes ou em estágio intermediário de … Continue lendo

Sustentabilidade: 2012: Rio+20

Fonte: CEBDS | Data: 25 de julho, 2011

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo, coordenador da Rio+20 no Itamaraty, antecipou detalhes da organização da Conferência durante o primeiro Diálogo sobre a Rio+20, promovido pelo CEBDS, nesta quinta, dia 9. Segundo ele, essa deve ser a maior conferência da h … Continue lendo

Sustentabilidade: Energia verde: Aumento de 32% dos investimentos em todo o mundo: Tendências de investimento em energia renovável

Fonte: ONU | Data: 22 de julho, 2011

*Eis um dos temas a serem abordados no III Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, em Curitiba, no Hotel Bourbon, nos dias 10 e 11 de novembro de 2011, numa promoção do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e da AJUFE (Associaç … Continue lendo

Sustentabilidade: Relatório da ONU: 2011

Fonte: ONU | Data: 21 de julho, 2011

Avanços significativos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram feitos, ainda que a meta de cumprir todos os Objetivos até 2015 continue sendo um prazo desafiador, porque os países mais pobres do mundo estão sendo deixados para trás … Continue lendo

Sustentabilidade: Trabalho Decente

Fonte: ONU | Data: 20 de julho, 2011

Eis um dos temas de nosso III Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, a ser realizado em Curitiba, no Hotel Bourbon, em 10 e 11 de novembro de 2011. Importante agendar-se. Informações com Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, … Continue lendo

Improbidade administrativa: Para STJ, demissão de servidor não requer processo judicial: Pode ser imposta por processo administrativo

Fonte: STJ | Data: 19 de julho, 2011

O servidor público condenado em processo administrativo por ato de improbidade pode ser demitido independentemente de condenação judicial. Com essa tese, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança preventivo a um servidor … Continue lendo

Prescrição: Ações de indenização contra a Fazenda Pública: STJ terá de pacificar a sua orientação: 3 ou 5 anos?

Fonte: STJ | Data: 19 de julho, 2011

Turma do STJ, em questão de ordem (QO) suscitada pelo Min. Teori Albino Zavascki, decidiu remeter o julgamento do feito à Primeira Seção. A quaestio diz respeito ao prazo prescricional aplicável às ações de indenização contra a Fazenda Pública. Ressal … Continue lendo