Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

ver mais

Receba o Informativo IP

AUGUST, 2011

Responsabilidade: Município: TST entende que não há responsabilidade solidária ou subsidiária quanto às obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro

Fonte: TST | Data: 31 de agosto, 2011

O Município de Vitória, capital do Espírito Santo, foi absolvido da condenação ao pagamento de verbas trabalhistas devidas a empregados da empresa AGS Construção e Prestação de Serviços Ltda., contratada para realizar a reforma da ala dos camarotes do Sambão d … Continue lendo

Sustentatibilidade: Embrapa desempenha papel importante

Fonte: Embrapa | Data: 31 de agosto, 2011

Embrapa irá fornecer 2 mil 365 quilos de sementes de hortaliças como parte do Plano Brasil Sem Miséria, no Nordeste. Além das hortaliças, serão disponibilizados 100 mil quilos de sementes de milho e 50 mil quilos de sementes de feijão (carioca e caupi). Ent … Continue lendo

Tribunal de Contas: Anulação de pregão

Fonte: TCU | Data: 31 de agosto, 2011

Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pela anulação do pregão eletrônico realizado pela Caixa Econômica Federal para contratar serviços de transporte. O contrato incluiria transporte de pessoas, bens, documentos e/ou pequenos volumes e teria custo anual de … Continue lendo

Sustentabilidade: Tecnologia brasileira inovadora: Reciclagem de embalagens longa vida

Fonte: Sem categoria | Data: 30 de agosto, 2011

A Alcoa, Klabin, Tetra Pak e a TSL Ambiental construíram juntas, com inauguração em 2005, uma unidade de reciclagem de embalagens longa vida em Piracicaba, interior de São Paulo. Foram sete anos de pesquisa e desenvolvimento para criar a primeira unidade deste … Continue lendo

Princípio da Federação: Conceito de "população diretamente interessada": Plebiscito para o desmembramento de um Estado deve envolver toda a sua população

Fonte: STF | Data: 30 de agosto, 2011

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o plebiscito para o desmembramento de um estado da federação deve envolver não somente a população do território a ser desmembrado mas a de todo o estado. A decisão foi tomada no julgament … Continue lendo

Sustentabilidade: Bolsa Verde: R$ 300 por família que preserve florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável

Fonte: Agência Brasil | Data: 29 de agosto, 2011

Uma das estratégias do Plano Brasil sem Miséria, será a criação de um programa de transferência de renda, o Bolsa Verde, para as famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. Das 16,2 milhões de … Continue lendo

Adesivo à base de água: "Prego líquido": Fabricante diz que não emite vapores nocivos

Fonte: Adespec | Data: 29 de agosto, 2011

O Prego Líquido é adesivo desenvolvido para aderir e unir todos os tipos de materiais da construção, eliminando a necessidade de furar, parafusar ou pregar, dispensando ferramentas, sujeiras e paredes furadas. Cola tanto materiais porosos como não porosos, pre … Continue lendo

Agência Reguladora: Processo administrativo sanitário: Empresas autuadas por devolverem para o consumo lotes de agrotóxicos vencidos

Fonte: Anvisa | Data: 26 de agosto, 2011

A Anvisa fiscalizou cinco empresas de agrotóxicos em três estados brasileiros. Entre as irregularidades encontradas, destaca-se a da empresa que efetuava o desenvase de vários lotes vencidos de agrotóxico, em tanques (IBCs) de mil litros, e os identificava com … Continue lendo

Direito à saúde: Inmetro avalia queijos: Maiores teores de gordura saturada, trans e colesterol são o parmesão, o minas padrão, a mussarela, o prato lanche, o coalho e requeijão

Fonte: Inmetro | Data: 26 de agosto, 2011

Inmetro avaliou, como parte do Programa de Análise de Produtos, os teores de gordura e colesterol de 17 variedades de queijos, de tipos que apresentaram maior representatividade no mercado. Com os resultados das análises, os consumidores poderão tomar decisões … Continue lendo

Dano ambiental: Situação consolidada: Multa indenizatória

Fonte: TRF4 | Data: 25 de agosto, 2011

ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. EMPREENDIMENTO CONSTRUÍDO COM BASE EM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. SITUAÇÃO CONSOLIDADA. RESPONSABILIDADE. MULTA INDENIZATÓRIA. Considerando que o empreendimento foi construído s … Continue lendo