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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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SEPTEMBER, 2011

Sustentabilidade: Princípio da precaução: Redução de campo magnético em linhas de energia

Fonte: STF | Data: 30 de setembro, 2011

Como compatibilizar a crescente necessidade de distribuição de energia elétrica para o mercado consumidor e a preservação da saúde das pessoas que residem próximo às linhas de transmissão? Esse tema será discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na análise … Continue lendo

Direito Internacional: Estado Palestino

Fonte: ONU | Data: 30 de setembro, 2011

O Relator Especial das Nações Unidas sobre a Situação de Direitos Humanos nos Territórios Palestinos Ocupados, Richard Falk, pediu, em 22/9/2011, que todos os Estados-Membros reconheçam a realidade de um Estado palestino e que Israel ouça a vontade do povo p … Continue lendo

Direito à saúde: Propriedade intelectual: Possibilidade de flexibilizar patentes de medicamentos usados para tratar doenças crônicas, como hipertensão e diabetes: Dilma evoca Declaração de Doha sobre Trips e saúde pública

Fonte: Agência Brasil | Data: 29 de setembro, 2011

A presidenta Dilma Rousseff admitiu, em 19 de setembro de 2011, a possibilidade de flexibilizar patentes de medicamentos usados para tratar doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão e diabetes. A declaração foi feita em discurso, na abertura da re … Continue lendo

Energia nuclear: Angra 3: OAB contesta no STF

Fonte: ONU | Data: 29 de setembro, 2011

O Supremo Tribunal Federal recebeu, em 23 de setembro de 2011, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 242, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com pedido liminar, para obter a declaração de incompatibilidad … Continue lendo

Obesidade é contagiosa: Conheça importante estudo

Fonte: Agência EFE | Data: 27 de setembro, 2011

A obesidade, considerada uma epidemia nos Estados Unidos, é uma doença contagiosa e se propaga através dos vínculos familiares e sociais, afirmou um estudo divulgado pela revista New England Journal of Medicine. Quando uma pessoa sobe de peso, aumenta de mane … Continue lendo

Desapropriação: Justa Indenização: Juros Compensatórios: Como incidem

Fonte: STJ | Data: 27 de setembro, 2011

REsp 1251218 / PB RECURSO ESPECIAL 2011/0096206-7 Relator Ministro HERMAN BENJAMIN Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA Data do Julgamento 16/08/2011 Data da Publicação/Fonte DJe 05/09/2011 Ementa PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO … Continue lendo

Sustentabilidade: Políticas Públicas: Aumento da frota: Poluição causada por veículos cresce em ritmo acelerado: Automóvel emite, por pessoa, até 36 vezes mais CO2 que o metrô: Importante pesquisa

Fonte: IPEA | Data: 26 de setembro, 2011

No Dia Mundial sem Carro, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um estudo que aborda a poluição atmosférica provocada por veículos automotores. O Comunicado do Ipea nº 113 foi apresentado, no dia 22 de setembro de 2011, em uma coletiva p … Continue lendo

Indenização: TJ condenou Universidade ao ressarcimento dos gastos com o mestrado: Curso não foi reconhecido pela CAPES

Fonte: TJ/RS | Data: 23 de setembro, 2011

A 6ª Câmara Cível do TJRS condenou a Universidade de Contestado, em Santa Catarina, ao ressarcimento dos gastos com o mestrado realizado por uma aluna. O curso não foi reconhecido pela CAPES.Na Justiça, o Juízo do 1º Grau condenou a ré ao ressarcimento das men … Continue lendo

Danos morais: Indenização: Assalto no estacionamento

Fonte: TRF1 | Data: 22 de setembro, 2011

Clientes da Caixa Econômica Federal que foram assaltados no estacionamento localizado em frente do banco apelaram contra sentença de 1.º grau para que os valores da indenização por danos morais e materiais a serem pagos pela CEF fossem alterados.Os clientes na … Continue lendo

Prof. Juarez Freitas profere a Conferência de Encerramento do IV Congresso Catarinense de Direito Administrativo: Florianópolis, 22 de setembro de 2011

Fonte: IBRAEDP | Data: 21 de setembro, 2011

O Prof. Juarez Freitas, Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, proferirá a Conferência de Encerramento, no IV Congresso Catarinense de Direito Administrativo, no dia 22 de setembro de 2011: 16h30 - Conferência de Encerramen … Continue lendo