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NOVEMBER, 2011

PPP: Parcerias público-privadas: Vantagens e desvantagens

Fonte: TCU | Data: 30 de novembro, 2011

O encontro que debateu ontem no Tribunal de Contas da União (TCU) os modelos de parcerias público-privadas (PPP) foi, segundo o ministro Aroldo Cedraz, uma oportunidade para “conferir aos agentes do setor uma visão mais c … Continue lendo

Lei Antifumo: Excelentes resultados: Reduziu em 73% a concentração de substância nociva produzida pelo cigarro, nos ambientes

Fonte: Agência Brasil | Data: 30 de novembro, 2011

Depois de dois anos e três meses em vigência, a Lei Antifumo, que proíbe o uso de tabaco em ambientes fechados em todo o estado de São Paulo, reduziu em 73% a concentração do monóxido de carbo … Continue lendo

STJ mantém condenação por improbidade: Ex-prefeito é condenado por contratação direta de advogado

Fonte: STJ | Data: 29 de novembro, 2011

O ex-prefeito paranaense A.L.de G. não conseguiu reverter a condenação por improbidade administrativa aplicada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em razão da contratação direta de advogado. Para a Primeira Turma do Superi … Continue lendo

Responsabilidade Civil do Estado: Dano moral: Indenização: Aluna vítima de sequestro no estacionamento da faculdade de Direito

Fonte: TRF4 | Data: 29 de novembro, 2011

4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condena a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6000 a aluna vítima de sequestro … Continue lendo

Nova tendência em resolução de conflitos: Conciliação: É preciso valorizar o número de conciliações feitas pelo juiz

Fonte: CNJ | Data: 29 de novembro, 2011

Ao  abrir oficialmente a Semana Nacional de Conciliação, no Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou que a conciliação é um instrumen … Continue lendo

Saúde pública: Pesquisa britânica revela que o jogo é tão viciante como droga

Fonte: BBC | Data: 29 de novembro, 2011

O psicólogo britânico Mark Griffiths, professor da Nottingham Trent University, vem estudando o jogo compulsivo há 25 anos e diz acreditar "enfaticamente" que o ato de jogar e apostar, se levado ao extremo, é tão viciante qu … Continue lendo

Política internacional: situação dos "verdes" e dos "piratas" alemães

Fonte: DW | Data: 28 de novembro, 2011

O ano de 2011 foi um dos mais bem-sucedidos da história dos verdes alemães. Eles conseguiram bons resultados em todas as eleições no período. Pela primeira vez, têm representação em todos as 1 … Continue lendo

Responsabilidade civil do Estado: Preso, sem inquérito ou condenação, foi “simplesmente esquecido no cárcere”: Em decorrência de maus tratos e violência, ficou cego dos dois olhos, perdeu a capacidade de locomoção e contraiu tuberculose

Fonte: STJ | Data: 28 de novembro, 2011

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 22 de novembro de 2011, manteve a condenação do Estado de Pernambuco por ter deixado preso ilegalmente o cidadão Marcos Mariano da Silva. Em 2006, o STJ já havia declar … Continue lendo

Neutrinos: mais rápidos do que a luz?

Fonte: Inovação Tecnológica | Data: 25 de novembro, 2011

Cientistas do experimento OPERA repetiram seus testes sobre neutrinos que viajam acima da vel ocidade da luz e … Continue lendo

Rio+20: Por uma agenda concreta

Fonte: ONU | Data: 24 de novembro, 2011

Duas grandes preocupações norteiam as discussões prévias à realização da Conferência Rio+20 na opinião de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, de empresários e de organizações não governamentais. O primeiro é a ga … Continue lendo