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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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JANUARY, 2012

Entrevista Prof. Juarez Freitas -- Programa "Justiça para Todos", (AJUFE)

Fonte: Vídeos | Data: 31 de janeiro, 2012

O presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, professor e autor do livro "Sustentabilidade, direito ao futuro", da Editora Fórum, Juarez Freitas concedeu entrevista para o programa "Justiça para Todos", da Associação dos Juízes F … Continue lendo

Sustentabilidade: Rio + 20: Expectativa do governo

Fonte: PLANALTO | Data: 27 de janeiro, 2012

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou (26), em Porto Alegre (RS), que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que acontece em junho no Brasil, trará resultados reais pa … Continue lendo

Sustentabilidade: Entenda o que é a "economia verde"

Fonte: Radar Rio | Data: 26 de janeiro, 2012

Economia Verde é uma expressão de significados e implicações ainda controversos, relacionada ao conceito mais abrangente de Desenvolvimento Sustentável, consagrado pelo Relatório Brundtland, de 1987, e assumido ofi … Continue lendo

Nova lei: Mobilidade urbana: Eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte

Fonte: Informativo IP, IP | Data: 25 de janeiro, 2012

A Lei 12.587, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, objetivando a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território urban … Continue lendo

Nova Lei: Plano Plurianual: Dever de promoção da sustentabilidade ambiental

Fonte: Informativo IP, IP | Data: 25 de janeiro, 2012

A Lei que instituiu o  Plano Plurianual,  consagra a diretriz da promoção da sustentabilidade ambiental e do crescimento econômico.   Conheça o texto normativo:   LEI Nº 12.593, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Plano Plurianual da Un … Continue lendo

Tribunal de Contas determina desconto dos valores indevidamente pagos ao consórcio em razão da ocorrência de sobrepreço

Fonte: TCU, Informativo IP | Data: 25 de janeiro, 2012

O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou obras de manutenção de trechos rodoviários da BR 285, no Rio Grande do Sul, e constatou que o projeto executivo não previa solução ambiental adequada para a destinação de material r … Continue lendo

Importante ter ciência: Orientações normativas da AGU sobre contratações públicas

Fonte: Informativo IP, AGU | Data: 25 de janeiro, 2012

Convém ter presente a Portaria 572, do Advogado Geral da União, que traz orientações normativas, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos enumerados nos arts. 2º e 17 da Lei Complementar nº 73, de 1993.  Ei-las: … Continue lendo

Importante decisão: Briga de galos: Conduta atentatória à Constituição, que veda a crueldade: Descaracterização como manifestação cultural

Fonte: Informativo IP, STF | Data: 25 de janeiro, 2012

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. BRIGA DE GALOS (LEI FLUMINENSE Nº 2.895/98).LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE, PERTINENTE A EXPOSIÇÕES E A COMPETIÇÕES ENTRE AVES DAS RAÇASCOMBATENTES, FAVORECE ESSA PRÁTICA CRIMINOSA. DIPLOMA LEGISLA … Continue lendo

Importante ter ciência: Licitações e e Contratações Públicas: Orientações normativas de AGU

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 25 de janeiro, 2012

Importante conhecer a Portaria 572, do Advogado Geral da União, que traz orientações normativas, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos enumerados nos arts. 2º e 17 da Lei Complementar nº 73, de 1993.   … Continue lendo

Governador Anastasia confirma pronunciamento, na abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (18 a 20 de junho, no Ouro Minas, em Belo Horizonte)

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 24 de janeiro, 2012

No dia 23 de janeiro de 2012, às 17:30 h, o  Prof. Juarez Freitas, Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, convidou, em audiência no Palácio, o Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia,  … Continue lendo