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FEBRUARY, 2012

Estudo revela que álcool em excesso pode encolher o cérebro

Fonte: REVISTA EXAME | Data: 29 de fevereiro, 2012

Estudo realizado com camundongos revela que algumas regiões do cérebro podem encolher por causa do consumo de álcoolricano Alcoholism: Clinical and Experimental Research revela que algumas regiões do cérebro podem encolher por c … Continue lendo

Contrato administrativo: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro

Fonte: TCU | Data: 29 de fevereiro, 2012

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) o reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos relativos ao Programa de Concessão de Rodovias … Continue lendo

Dano moral coletivo: Direito do consumidor: Inadequado atendimento bancário

Fonte: STJ | Data: 28 de fevereiro, 2012

Turma do STJ negou provimento ao apelo especial e manteve a condenação do banco, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em decorrência do inadequado atendim … Continue lendo

Segurança jurídica: Alteração de regime previdenciário

Fonte: STF | Data: 28 de fevereiro, 2012

O Plenário, por maioria, acolheu parcialmente pedidos formulados em ações diretas — ajuizadas pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra a Lei paulista 13.549/2009, … Continue lendo

Concurso público: Anulação pelo Tribunal de Contas: Ampla defesa

Fonte: STJ | Data: 28 de fevereiro, 2012

O RMS dirige-se contra o acórdão recorrido no qual se pleiteia anulação da decisão do Tribunal de Contas estadual que julgou irregulares as admissões realizadas pela municipalidade durante os exercícios de 1998 e 1999. Em seus a … Continue lendo

Rio+20: Oportunidade única

Fonte: PNUMA | Data: 27 de fevereiro, 2012

Em Nairóbi, Ministros do Meio Ambiente do mundo todo fecharam o encontro anual com o compromisso de fazer da Rio+20 um sucesso.   Em declaração, min … Continue lendo

Proposta de total banimento do amianto entregue ao STF

Fonte: STF | Data: 27 de fevereiro, 2012

O ministro Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na noite de hoje (22) representantes de associações de juízes do Trabalho e de procuradores do Ministério Público do Trabalho, bem como advogado … Continue lendo

Ciência: Menino de 13 anos faz avançar a captação de energia solar

Fonte: Planeta Sustentável | Data: 27 de fevereiro, 2012

Energia eólica: Convênio entre universidade brasileira e empresa alemã: Aerogerador que fornecerá energia a cerca de 40 mil pessoas

Fonte: Agência Brasil | Data: 23 de fevereiro, 2012

A Universidade Federal Fluminense (UFF) e a empresa alemã de projetos de energia eólica e solar Fuhrländer vão desenvolver um aeroge … Continue lendo

Sustentabilidade: BID empresta US$ 100 milhões a Banco Itaú para projetos ecológicos

Fonte: Agência Estado | Data: 23 de fevereiro, 2012

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou uma linha de crédito de 100 milhões de dólares ao Banco Itaú para financiar projetos ecológicos no Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai. "Com os recursos do B … Continue lendo