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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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MARCH, 2012

Após decisão do STJ, que enfraqueceu a Lei Seca, governo quer fazer mudança legislativa para tornar possível a punição de motoristas que bebem e dirigem

Fonte: Folha de São Paulo | Data: 29 de março, 2012

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou que o governo deverá buscar "rapidamente" uma mudança da Lei Seca para que seja possível a punição de motoristas que bebem e dirigem, mesmo quando houver a recusa de fazer teste … Continue lendo

Muda a Constituição: Promulgadas Emendas 69 e 70

Fonte: SENADO | Data: 29 de março, 2012

O empenho do Senado e da Câmara em fazer justiça a quem necessita dos serviços da defensoria pública e aos servidores públicos aposentados por invalidez foi ressaltado, em 29 de março de 2012, durante a promulgação das emendas c … Continue lendo

Defensores públicos: Inconstitucionalidade da Constituição de Santa Catarina: Modulação de efeitos

Fonte: STF | Data: 29 de março, 2012

O  Plenário do STF, por maioria, julgou procedente pedido formulado em duas ações diretas, ajuizadas pela Associação Nacional dos Defensores Públicos da União - ANDPU e pela Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep, … Continue lendo

Princípio da segurança jurídica: Ponderação de valores: Convalidação

Fonte: STF | Data: 29 de março, 2012

Ante a peculiaridade do caso, o Plenário do STF, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação cível originária, proposta pela União, em 1959, na qual se pretendia a declaração de nulidade de contratos em que … Continue lendo

Congresso de Defensores Públicos: Prof. Juarez Freitas é conferencista, em Belo Horizonte, em 30 de março

Fonte: ADEPMG | Data: 28 de março, 2012

No dia 30 de março de 2012, Prof. Juarez Freitas fará  Conferência, em BH, sobre o tema da sustentabilidade e o direito ao futuro, abordado em seu livro que recebeu, em 2011, a Medalha Pontes de Miranda, da Academia Brasileira d … Continue lendo

Sustentabilidade: Ranking de especialistas das Universidades de Columbia e Yale aponta os 10 países mais "verdes": Suíça lidera

Fonte: REVISTA EXAME | Data: 27 de março, 2012

Ranking realizado pelas Universidades americanas de Columbia e Yale, o Environmental Performance Index (EPI) lista as regiões com o melhor desempenho ambiental em 22 indicadores entre 132 países avaliados. Quais são os países do … Continue lendo

Improbidade administrativa: Decisões selecionadas de 2012

Fonte: STJ | Data: 26 de março, 2012

Hipóteses do art. 11: esso AgRg no REsp 1107310 / MT AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPE … Continue lendo

Políticas públicas: FGV quer medir felicidade do brasileiro: Riqueza não é o principal fator

Fonte: Estado de São Paulo | Data: 26 de março, 2012

FGV-SP elabora a metodologia do novo índice, a Felicidade Interna Bruta; intenção é fornecer os resultados ao governo federal para auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas. A riqueza do País pode começar a ser mensur … Continue lendo

Saúde pública: Mais da metade dos bebês brasileiros vêm ao mundo por meio de cesarianas, um índice bem acima dos 15% recomendados pela OMS

Fonte: DW | Data: 23 de março, 2012

Mais da metade dos bebês brasileiros vêm ao mundo por meio de cesarianas, um índice bem acima dos 15% recomendados pela OMS. Criação de centros de parto normal é uma das apostas do governo para desestimular as cirurgias.Enqu … Continue lendo

Indispensável reduzir o "Custo Brasil": Governo promete medidas aos empresários

Fonte: Agência Brasil | Data: 23 de março, 2012

Em reunião, (dia 22 de março de 2012), com a presidenta Dilma Rousseff e ministros, empresários receberam a garantia do governo de que continuará agindo no sentido de reduzir os juros e proteger o real ante a desvalorização do d … Continue lendo